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Deflagrada operação para combater sonegação de ICMS no setor de tintas, vernizes e materiais de construção

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou nesta terça-feira (6/5) a Operação Occultare V para reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS. O alvo é um grupo de empresas que atua na produção e comercialização de tintas, vernizes e outros materiais de construção, localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre. Leia mais

Sobre um fundo claro, lê-se NFG
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Vencedores do sorteio de janeiro do NFG têm até 13 de maio para resgatar R$ 29 mil em prêmios

Termina em 13 de maio o prazo para o resgate dos prêmios distribuídos no sorteio mensal de número 148 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado em janeiro. Do total de 111 ganhadores, 21 ainda não reivindicaram os valores em dinheiro, que somam R$ 29 mil. Após a data-limite, não será mais possível fazer a solicitação. Leia mais

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Sefaz reforça transparência e diálogo com setor produtivo em encontro com entidades empresariais na Fecomércio

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), participou no final de abril de um encontro com as assessorias econômicas das principais entidades empresariais do Estado, realizado na sede da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio), em Porto Alegre. A reunião, organizada pela economista-chefe da entidade, Patrícia Palermo, teve como foco o fortalecimento do diálogo institucional e a otimização do uso das bases de dados disponibilizadas pela RE. Leia mais

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Receita Estadual publica pontuação provisória dos municípios no Programa de Integração Tributária do segundo semestre de 2024

Foi publicada, por meio da Portaria Sefaz 026/25, a pontuação provisória relativa ao segundo semestre de 2024 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT), que é coordenado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) por meio da Receita Estadual. A iniciativa incentiva ações de interesse mútuo entre Estado e municípios para o crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses de valores às prefeituras. Leia mais

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