As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS, em Porto Alegre, estão sendo realizadas desde segunda-feira (13/12), no prédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) em Porto Alegre. As entregues seguem acontecendo de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia. Em todo o Estado, 239.668 gaúchos já retiraram seu cartão, ou 55,45% do total. Leia mais
O IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) pode ser pago a partir desta quarta-feira (15/12) com desconto pela antecipação. Neste ano, o governo ampliou o desconto para pagamento antecipado (que passa de 3%, aplicado no ano passado, para até 10%) e dobrou o prazo de parcelamento de três para seis meses em 2022 (janeiro a junho), dentro do autorizado pela Lei 15.533, de 28 de setembro de 2020, aprovada na Assembleia. Leia mais
A Receita Estadual promoveu nesta sexta-feira (10/12) a “Live NFG: ainda mais benefícios para toda a sociedade” com o objetivo de apresentar todas as novidades do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), as modalidades do programa e o Devolve ICMS. O evento foi realizado virtualmente com 1.200 participantes e contou com a presença do governador Eduardo Leite na abertura. Leia mais
Foi assinado nesta sexta-feira (10/12), no Palácio Piratini, o termo de concessão da Certificação Institucional Pró-Gestão de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev). A assinatura contou com a participação, por videoconferência, do governador Eduardo Leite, que cumpre agenda em São Paulo, do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e do diretor-presidente do IPE Prev, José Guilherme Kliemann. Leia mais
As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS, em Porto Alegre, passarão a ser realizadas, a partir de segunda-feira (13/12), no prédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) em Porto Alegre. As entregas que iniciaram em 16 de novembro, seguirão acontecendo de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia. Leia mais
O sorteio de setembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado nesta sexta- feira (10/12) com um prêmio especial de R$ 250 mil, além das demais premiações mensais. O ganhador do prêmio de maior valor é consumidor do município de Novo Hamburgo. O segundo prêmio, de R$ 50 mil, ficou com um consumidor da região de Erechim. Leia mais
A Receita Estadual anunciou nesta sexta-feira (10/12), maiores descontos na antecipação do IPVA e o alongamento no prazo do pagamento para 2022. Não houve mudanças em relação às alíquotas do tributo no Rio Grande do Sul, mas a valorização dos preços dos veículos em todo o país, refletida na tabela Fipe, acarreta aumento médio de 22% ao contribuinte. Para amenizar essa situação, o governo ampliou significativamente os descontos para pagamento antecipado (que aumentarão de 3% para até 10%) e dobrou o prazo de parcelamento de três (janeiro a março) para seis meses (janeiro a junho), dentro do prazo autorizado pela Lei 15.533, de 28 de setembro de 2020, aprovada por unanimidade pela Assembleia. Leia mais
Na próxima sexta-feira (10), será realizado o sorteio referente ao mês de dezembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Nesta edição, entre as novidades está a realização do sorteio ao vivo e transmitido virtualmente e o prêmio especial de R$ 250 mil, além das premiações já previstas no mês. Ao todo são cerca de 19,7 milhões de bilhetes que estarão na disputa dos prêmios que somam R$ 765 mil. Leia mais
A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul se reuniu, na manhã desta quarta-feira (8/12), com representantes da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/RS da Assistência Social e equipes voltadas à área de assistência social da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para apresentar o Devolve ICMS e debater possíveis ações que engajem os municípios na busca pelos beneficiários. Leia mais
Começa nesta quinta-feira (9/12) mais uma edição do curso específico do Devolve ICMS, destinada a 100 agentes municipais de Centros de Referência em Assistência Social (CRAs). Leia mais