O governo do Estado pagará nesta segunda-feira, 20, a segunda parcela do 13º salário de 2021 dos servidores do Executivo, estimada em R$ 700 milhões. A primeira parcela já havia sido quitada de forma antecipada no dia 29 de novembro. Leia mais
Até sexta-feira (17/12), o Cartão Cidadão do Devolve ICMS chegou às mãos de 60% dos beneficiários. Mais de 255 mil famílias, das 432 mil que possuem direito ao benefício, já estão podendo usufruir da primeira parcela do programa. Afinal, dia 15 de dezembro, foi depositada a primeira parcela de R$100 do Devolve ICMS. Leia mais
As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS, em Canoas, serão realizadas a partir de segunda-feira (20/12), na agência do Banrisul da Quinze de Janeiro. As entregas, seguem acontecendo de segunda a sexta-feira, porém, agora, das 11h às 16h em Canoas. Na cidade da região metropolitana, 6.733 beneficiários já retiraram seu cartão, ou 53,3% do total. Leia mais
Neste mês de dezembro, em razão da comemoração do Natal, o Receita da Sorte sorteará prêmios especiais. De 19 a 25 de dezembro, haverá três sorteios por dia no valor de R$ 3 mil cada, além de 13 prêmios diários de R$ 500. Leia mais
A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2022. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o ano que vem aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 9 bilhões entre as prefeituras. Leia mais
Consumidores podem solicitar o resgate da primeira premiação do Receita Certa, ação do governo do Estado, lançada em agosto, que tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista. O programa é uma forma de premiação trimestral aos cidadãos consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal na hora da compra. Leia mais
Na manhã desta quinta-feira (16/12), a Receita Estadual (RE/RS), a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e o Ministério Público (MP) dos estados do Rio Grande do Sul (RS) e de Santa Catarina (SC) deflagraram operação conjunta a fim de combater fraude fiscal estruturada no ramo de arroz envolvendo ambos os estados. Os prejuízos aos cofres públicos podem chegar a R$ 200 milhões. Leia mais
O IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) pode ser pago sem sair de casa. Para agregar mais inovação nas formas de pagamento, a Receita Estadual está adotando o Pix como forma de pagamento. Essa deve ser a maior operação com o Pix no setor público gaúcho em espaço tão curto de tempo. Basta o cidadão consultar no site ou no aplicativo do IPVA/RS, no qual será gerado o QR Code a cada mês e pagar em mais de 760 Instituições relacionadas. Leia mais
Depois de um ano de preparação, com mais de mil pessoas envolvidas de diversos órgãos, o Rio Grande do Sul chega à etapa mais importante do projeto Devolve ICMS. Nesta quarta-feira, 15, R$ 43.214.600,00 da primeira parcela do programa foram transferidos para 432.150 cartões, uma operação inédita no Brasil para que famílias de baixa renda possam receber de volta parte do ICMS pago e trocar por novas compras no comércio gaúcho já a partir desta data. Leia mais
A Receita Estadual realiza, nesta terça-feira (14/12), operação em conjunto com o Exército Brasileiro para combater irregularidades e apurar indícios de sonegação fiscal no comércio de armamentos. O alvo é uma empresa estabelecida na Serra Gaúcha. Também serão visitadas as duas filiais da empresa, localizadas na Serra e na região do Planalto. Leia mais