O Tesouro do Estado depositará nesta sexta-feira, 29, os recursos relativos à folha de outubro dos servidores do Executivo. O pagamento em dia dos salários até dezembro foi anunciado pelo governador Eduardo Leite em julho, mantendo a regularidade do pagamento por todo o exercício de 2021. Desde novembro de 2020, os salários estão em dia, graças às medidas de ajuste e gestão de fluxo de caixa. Leia mais
Nesta quinta-feira (28), foi realizado o sorteio mensal referente ao mês de outubro do programa Nota Fiscal Gaúcha. A premiação principal no valor de R$ 50 mil foi vencida por consumidor da serra gaúcha. Além do consumidor da região serrana diversos outros cadastrados no Nota Fiscal Gaúcha foram contemplados com prêmios que totalizavam R$ 515 mil reais. Leia mais
Com o pagamento nesta quinta-feira, 28, de todas as parcelas que estavam em aberto do 13º salário de 2020, o governo do Estado regularizará mais um dos passivos que causavam distorções na gestão de fluxo de caixa. Para as três parcelas que ainda não haviam sido pagas no ano passado serão destinados R$ 341,8 milhões. Leia mais
Nesta quinta-feira (28), será realizado o sorteio mensal de outubro do programa Nota Fiscal Gaúcha. Esta edição é a de número 109, referente às notas fiscais registradas no período de 01 de julho a 31 de julho. Serão mais de 20 milhões de bilhetes concorrendo aos R$ 515 mil em premiações, divididos em um prêmio de R$ 50 mil, três prêmios de R$ 5 mil, outros 200 no valor de R$ 1 mil e 500 prêmios com o montante de R$ 500 cada. Leia mais
O ensino público estadual gaúcho começa a viver um novo tempo. Após anunciar, na semana passada, investimento de R$ 1,2 bilhão em obras e ações com o Avançar na Educação, o governo do Estado lançou, nesta terça-feira (26/10), um programa estratégico com foco na permanência digna dos estudantes nas escolas, que busca, principalmente, contornar as dificuldades estruturais aguçadas pela pandemia. Leia mais
Mais de 80 participantes, entre auditores e técnicos da Cage e representantes da administração direta e de autarquias e fundações do Estado, acompanharam a apresentação de informações, orientações e esclarecimentos sobre pontos levantados acerca da portaria de encerramento do exercício de 2021. O evento, promovido pela Cage, ocorreu no dia 15 de outubro, na modalidade virtual. Leia mais
A Compass Gás & Energia venceu, na tarde desta sexta-feira (22/10), o leilão de privatização do controle da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás), que tem concessão para exploração dos serviços do combustível canalizado no RS. A oferta de R$ 927.799.896,55, valor mínimo estipulado no edital, foi feita pela empresa do Grupo Cosan no leilão realizado na sede da B3, em São Paulo. Leia mais
Estão abertas as inscrições para o Curso de Capacitação no Programa Devolve ICMS para os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) dos municípios gaúchos. Os cursos terão certificação de quatro horas, sem custos para o município, duração de uma semana, em formato virtual disponível 24 horas/dia na semana de duração. Leia mais
O decreto N° 59.145, que institui o programa Devolve ICMS, foi publicado nesta quarta- feira (20) no Diário Oficial do Estado. O programa será coordenado pela Receita Estadual, órgão da Secretaria da Fazenda, e devolverá parte da carga tributária do ICMS para famílias de baixa renda do Estado. Leia mais
O governador Eduardo Leite participou, nesta quinta-feira (21/10), de reunião virtual do Fórum dos Governadores, com a participação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O principal tema da discussão foi a proposta que trata do cálculo da cobrança do ICMS dos combustíveis pelos Estados, aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira passada (13/10). O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, também acompanharam o encontro. Leia mais