Aproximadamente 65 servidores da Cage prestigiaram, no último dia 15, evento virtual
com representantes da equipe diretiva da Secretaria de Controle e Transparência do
Estado do Espírito Santo (Secont/ES), convidados a apresentarem a estrutura do Órgão,
novos processos de controle e de auditoria implementados, principais projetos, bem
como resultados alcançados. A atividade fecha uma rodada de intercâmbio de
conhecimento com controladorias estaduais, integrando a segunda fase do Projeto de
Reestruturação da Cage que visa à prospecção de ideias e à promoção de networking
entre as equipes dos Órgãos.
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A Receita Estadual continua avançando na melhoria dos processos de fiscalização, com a
implementação da Equipe de Prospecção de Indícios, vinculada à Divisão de Fiscalização.
A equipe, formada por Auditores-Fiscais e Técnicos Tributários, será responsável pelo
aprimoramento da prospecção e da criação de “malhas finas” para fiscalização de
contribuintes de tributos estaduais no Rio Grande do Sul, que serão utilizadas para
compor o Plano Anual de Fiscalização
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A Receita Estadual continua avançando na consolidação das Centrais de Serviços
Compartilhados (CSC), estrutura criada no âmbito do programa Receita 2030. A mais
recente novidade é a conclusão da implementação da CSC Volantes, vinculada à
Delegacia do Trânsito de Mercadorias (15ª DRE - DTM). A atuação da Central, que conta
também com a supervisão técnica da Divisão de Fiscalização (DF), visa ao
gerenciamento de Turmas Volantes Estaduais e Municipais que realizam serviços fiscais
em todo o território gaúcho.
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O Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS (Gefe-RS) e a Receita Estadual do RS
promoveram, nesta quarta-feira (15/9), o Seminário Nacional Virtual “Desenvolvimento
Regional e Recuperação da Economia: um debate sobre a não tributação da mineração e
da produção primária exportada e os impactos nas finanças municipais e estaduais”. O
evento, realizado em parceria com o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e o
Grupo de Trabalho de Educação Fiscal do Conselho Nacional de Política Fazendária (GT
66 Confaz)
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A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final
(PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio
Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 30 de setembro, são obtidos por
meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais
eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em
aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados
pelos estabelecimentos.
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A Assembleia Legislativa aprovou na última terça-feira (14/9), o PLC 246/2021, que faz
mais uma adequação à legislação federal para os trâmites necessários para a adesão do
Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O texto também atende ao
Decreto Federal 10.681, de 20 de abril de 2021, em linha com a orientação da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional sobre a padronização da legislação aprovada
pelos Estados que desejam aderir ao RRF.
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O grupo de trabalho que compõe o projeto Central de Informações dos Servidores se reuniu
nesta semana para discutir cronograma e etapas iniciais. A iniciativa, realizada no âmbito
do Profisco II, se baseia no princípio Once-only principre, um conceito de governo
eletrônico que visa a garantir que cidadãos, instituições e empresas tenham que fornecer
certas informações padrão às autoridades e administrações apenas uma vez.
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Mais do que uma peça de realismo orçamentário, o projeto de Lei Orçamentária Anual
(LOA) para 2022 avança ao trazer uma melhor perspectiva para a gestão pública gaúcha
no próximo exercício e reafirma o fim das alíquotas majoradas de ICMS a partir de
janeiro. Nesta terça-feira (14/9), o governador Eduardo Leite entregou na Assembleia
Legislativa o projeto que prevê resultado primário equilibrado e retomada de
investimentos em valores 74% maiores do que previsto para 2021.
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Os principais indicadores econômico-fiscais seguem demostrando a consolidação do
movimento de retomada da atividade econômica do Rio Grande do Sul. O desempenho
positivo obtido no mês de agosto é destaque da 43ª edição do Boletim sobre os impactos
da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS, publicado nesta
terça-feira (14/9) pela Receita Estadual. A publicação, que já está disponível no Receita
Dados, portal de transparência da Instituição, considera a variação frente a períodos
equivalentes do ano anterior.
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No mês de setembro, em razão da comemoração da Semana Farroupilha, o Receita da
Sorte vai sortear prêmios especiais de R$ 3 mil aos consumidores que participam do
programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). De 14 a 20 de setembro serão três prêmios especiais,
além dos 12 sorteio diários de R$ 500 previstos para o mês de setembro. Nesse período
serão ao todo 15 prêmios por dia.
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