O governador Eduardo Leite se reuniu, na tarde desta terça-feira (27/4), em Brasília, com o
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o relator da CPI da Covid, senador Renan
Calheiros. Leite entregou aos dois, em reuniões separadas, um relatório com o
detalhamento das destinações dos repasses federais ao Rio Grande do Sul em 2020 a partir
dos dados extraídos do Sistema de Finanças Públicas Estadual (FPE) em março de 2021.
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O IPE Saúde realiza de forma antecipada o pagamento final do mês de abril aos prestadores de serviços, com repasse total de R$ 46 milhões, nesta terça-feira (27/4).
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O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realiza nesta quinta-feira (29/4) o sorteio mensal de
prêmios aos cidadãos referente ao mês de abril. As premiações totalizam R$ 515 mil e são
divididos da seguinte forma: um principal de R$ 50 mil, outros três de R$ 5 mil, 200
prêmios de R$ 1 mil e 500 premiações de R$ 500. Ao todo serão 704 cidadãos cadastrados
no programa, e que solicitam CPF na nota fiscal, contemplados.
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O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), vinculado à Secretaria de
Logística e Transportes, iniciou neste mês os serviços necessários para melhorar a
segurança e a trafegabilidade dos usuários na ERS-030, no Litoral Norte. No trecho de
19 quilômetros entre Santo Antônio da Patrulha e Osório, ocorre uma operação de tapa-
buracos, recuperação do pavimento nos pontos críticos, limpeza dos dispositivos de
drenagem e corte da vegetação.
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O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o 1º
trimestre de 2021 com balanço positivo na comparação com o período equivalente de 2020.
Ao todo, foram R$ 11,55 bilhões arrecadados entre janeiro e março, valor 5,0% (R$ 546
milhões) superior ao registrado no ano passado, em números atualizados pelo IPCA.
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O Relatório Anual da Dívida Pública do RS relativo ao ano de 2020 será apresentado na
próxima quinta-feira (29/4). O documento é elaborado por técnicos do Tesouro do Estado
há 12 anos, num esforço de transparência sobre um tema muito específico e próprio da
gestão estadual.
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O IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) encerra o calendário
de pagamento nesta segunda-feira (26/4) com o vencimento do último final de placa.
Proprietários de veículos com final de placa zero tem até hoje para fazer a quitação do
tributo.
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Em razão do agravamento da pandemia e dos respectivos efeitos na economia, a Receita
Estadual divulgou, nesta sexta-feira (23/4), uma versão simplificada do Boletim sobre os
impactos da Covid-19 nos principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul.
Normalmente de periodicidade mensal, a publicação apresenta dados da primeira
quinzena do mês de abril sobre a emissão de Notas Fiscais eletrônicas, vendas por setor
de atividade e arrecadação de ICMS.
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As parcerias para a execução das seis obras rodoviárias inscritas no Programa de Incentivo
ao Acesso Asfáltico (PIAA-RS), do governo do Estado, devem ser firmadas em até dez dias
úteis. As empresas e cooperativas interessadas tiveram os projetos aprovados pela
Secretaria de Logística e Transportes.
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O governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento
Rural (Seapdr), e as entidades ligadas ao setor produtivo do leite chegaram a um
consenso sobre a atualização do Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite
(Fundoleite). Por meio de videoconferência, a decisão foi oficializada nesta quinta-feira
(22/4), com a participação do governador Eduardo Leite, da secretária da Agricultura,
Silvana Covatti
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