Ao longo dos últimos anos até dezembro de 2020 a dívida total do Rio Grande do Sul
chegou a R$ 81,3 bilhões, dos quais cerca de R$ 69 bilhões correspondem à dívida com
a União. Os dados fazem parte do Relatório Anual da Dívida Pública do RS relativo ao
ano de 2020, que foi apresentado nesta quinta-feira (29/4). O documento é elaborado
pelo
Tesouro do Estado há 12 anos, num esforço de transparência sobre um tema muito
específico e próprio da gestão estadual.
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O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quinta-feira (29/4), o calendário de
pagamento dos servidores do Executivo até junho de 2021, que deverá ser mantido em dia,
como ocorre desde novembro de 2020.
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Nesta quinta-feira (29/4), foi realizado o sorteio de prêmios do programa Nota Fiscal
Gaúcha (NFG) referente ao mês de abril. Ao total, R$ 515 mil foram sorteados sendo o
prêmio principal no valor de R$ 50 mil, três premiações de R$ 5 mil, outros 200
consumidores premiados com R$ 1 mil e 500 prêmios de R$ 500.
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O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), vinculado à Secretaria de
Logística e Transportes, finalizou na última semana serviços de recuperação de pavimento
na ERS-431, na Serra Gaúcha. As obras corrigiram desníveis na pista em um trecho de dois
quilômetros entre Bento Gonçalves e São Valentim do Sul. Para viabilizar as ações na ERS-
431, foram investidos R$ 200 mil do Tesouro do Estado.
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A pontuação definitiva das ações do Programa de Integração Tributária (PIT) do segundo
semestre de 2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 19 de abril. O Programa,
que é coordenado pela Receita Estadual (RE), visa incentivar ações de interesse mútuo
entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos
repasses dos recursos às Prefeituras.
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Os principais dados da Dívida Pública do RS relativos ao ano de 2020 serão apresentados
nesta quinta-feira (29/4), às 16h, em evento virtual. Elaborado por técnicos do Tesouro do
Estado, o documento é lançado, todos os anos, em evento que reúne profissionais das
áreas de contabilidade, economia, além de universidades e servidores públicos.
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A adesão ao RRF é uma oportunidade para o Estado retomar gradualmente o pagamento da
dívida com a União, em linha com suas possibilidades de caixa. Não aderir implica no risco
iminente de o Estado ter de voltar a pagar integralmente a dívida com a União, cujo
desembolso está suspenso por força de liminar desde 2017. Até dezembro de 2020, foram
R$ 11,1 bilhões em parcelas não pagas da dívida com a União.
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Com participação do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e do chefe da Casa Civil, Artur
Lemos, a Assembleia Legislativa instalou, nesta quarta-feira (28/4), uma comissão especial
para acompanhamento das negociações entre os governos do Rio Grande do Sul e federal,
visando à adesão ao Programa do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
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Mais um município gaúcho entrou para a lista das comunidades com acesso asfaltado. Desta vez, é Ubiretama, na região Noroeste. A pavimentação está concluída nos 7,8 quilômetros que ligam a cidade até a BRS-392. As obras contaram com investimento de aproximadamente R$ 7,4 milhões, oriundos do Tesouro do Estado e de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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Com o objetivo de melhorar a experiência do contribuinte na solicitação de serviços e no
esclarecimento de dúvidas, a Receita Estadual está implantando uma nova ferramenta
de gestão do atendimento virtual, com impacto positivo nos canais Fale Conosco e
Plantão Fiscal Virtual. A novidade faz parte da iniciativa “Nova Política de Relacionamento
com o Cidadão”, que integra o Receita 2030, uma agenda propositiva composta por 30
medidas para modernização da administração tributária gaúcha.
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