A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul alcançou o terceiro mês consecutivo de
crescimento frente a períodos equivalentes de 2019. Em outubro, o desempenho foi
11,5% (R$ 346 milhões) superior ao ano passado, em números atualizados pelo IPCA,
totalizando R$ 3,35 bilhões arrecadados. Esse é o melhor resultado mensal na variação
interanual desde o início do ano, mesmo considerando os meses de janeiro e fevereiro,
que são anteriores à pandemia.
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Cerca de 9,1 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem
exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do Regime. O
fisco gaúcho está alertando os contribuintes para que verifiquem a existência de débitos
pendentes no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte) e regularizem suas
dívidas até a data-limite, em 4 de dezembro, de modo a evitar a exclusão do regime
tributário diferenciado, simplificado e favorecido aplicável às Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte.
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A pandemia de Covid-19 trará diversas consequências, e o poder público deverá passar
por grandes desafios para atender às novas necessidades que se impõem. Com o intuito
de ouvir o que já vem sendo feito e quais os novos instrumentos que serão buscados
para superar esse quadro de crise fiscal, foi realizado, nesta quarta-feira (4/11), o
webinar “Os impactos da pandemia na gestão pública” organizado pelo Instituto
Brasileiro de Economia (IBRE), da Fundação Getulio Vargas, e o jornal Valor Econômico.
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O encontro que marcou o encerramento da série de reuniões de trabalho organizada pela
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa
para discutir a proposta do Orçamento 2021 contou com a participação, nesta quarta-feira
(4/11), do governador Eduardo Leite e dos demais chefes de Poderes e órgãos do Estado.
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A Receita Estadual realizou, na última terça-feira (27/10), a reunião de kickoff do Grupo
de Resolução de Controvérsias Jurídico-Normativas Tributárias. O encontro marcou a
abertura oficial dos trabalhos do Grupo, que foi instituído por meio da Portaria Nº 77/20
– RE. Na ocasião, foram apresentados detalhes sobre o funcionamento da nova
estrutura, bem como a primeira solução proposta para uma questão controversa
relacionada à aplicação da Substituição Tributária em determinados agrupamentos de
mercadorias estabelecidos no Regulamento do ICMS.
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O governador Eduardo Leite esteve reunido com o secretário especial da Fazenda do
Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, nesta terça-feira (3/11), em Brasília,
para tratar de assuntos relevantes ao Rio Grande do Sul no que diz respeito à situação
fiscal. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e governadores de outros Estados
que representam as cinco regiões também participaram do encontro.
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Representantes de categorias do funcionalismo do Estado participaram nesta terça-feira, 3,
de reunião organizada pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da
Assembleia Legislativa, que avalia o Projeto de Lei Orçamentária para 2021. Esta foi a sexta
sessão da série coordenada pelo deputado Mateus Wesp, relator do PLOA 2021, com a
finalidade de discutir os riscos e as alternativas para o próximo ano.
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O governador Eduardo Leite se reuniu com o presidente do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, nesta terça-feira
(3/11), em Brasília, para avaliar a evolução dos cronogramas das modelagens dos
projetos de desestatização já estabelecidas, além de discutir novas possibilidades. Foi o
primeiro compromisso oficial de uma série de agendas que o governador cumprirá no
Distrito Federal.
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O prêmio principal do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) referente
ao mês de outubro foi para o consumidor da região do Vale do Rio Pardo. O sorteio foi
realizado nesta quinta-feira (29/10) com 15,9 milhões de bilhetes na disputa.
As premiações somam R$ 110 mil em dinheiro, sendo um prêmio principal no valor de
R$ 30 mil. Além desse, foram sorteadas mais cinco premiações de R$ 1 mil e outros 150
prêmios de R$ 500.
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Foi realizada na tarde desta quinta-feira (29), por videoconferência, a quinta reunião de trabalho organizada pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, que discute o Projeto de Lei Orçamentária (LOA) 2021. O encontro virtual teve como convidados o secretário estadual de Projetos, Orçamento e Gestão de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, e o secretário estadual da Fazenda de Minas Gerais, Gustavo de Oliveira Barbosa, além de técnicos das secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) do Governo do RS.
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