A Divisão de Informação e de Normatização Contábil (DNC), da Contadoria e Auditoria- Geral do Estado (Cage) realizou, nessa quarta-feira (11), a 8ª edição do evento preparatório para o encerramento do exercício 2019, em cumprimento ao cronograma das atividades estabelecidas na Circular CAGE n° 1/2019 Leia mais
O Tesouro do Estado iniciou, nesta sexta-feira (13), o pagamento por parcelas da folha de novembro do Poder Executivo. A primeira parcela no valor de R$ 1.150 está disponível nas contas dos servidores que ganham acima de R$ 1.700 líquido (este grupo foi quitado no dia 11 de dezembro. Leia mais
A Receita Estadual apresentou ao Ministério Público (MP), nesta quinta-feira (12), uma nova relação de empresas apontadas por sonegação de ICMS. Ao todo, foram entregues Representações Fiscais para Fins Penais relativas a 240 Autos de Lançamento com indícios de crimes contra a ordem tributária, no valor de R$ 533 milhões entre o imposto que deixou de ser recolhido, multas e juros. Leia mais
O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev) alerta para o prazo de recadastramento das pensionistas filhas solteiras, que se encerra nesta quinta-feira (12/12). A pensionista que não realizar o recadastramento na data limite estará sujeita à suspensão do benefício de pensão por morte a partir de janeiro de 2020. Leia mais
O programa Nota Fiscal Gaúcha realizou o último sorteio do ano de 2019 nesta quinta-feira (12), referente ao mês de dezembro. O ganhador do prêmio principal de R$ 50 mil é da cidade de Passo Fundo. O sorteio foi realizado em Porto Alegre e contemplou outros 600 cidadãos, sendo 100 prêmios no valor de R$ 1 mil, além de 500 pessoas sorteadas com R$ 500. Leia mais
O IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) estará disponível para pagamento a partir do dia 17 de dezembro. Os contribuintes que optarem pela quitação antecipada têm como data-limite o dia 30 deste mês e os descontos poderão alcançar até 24,92% sobre o valor do imposto. Neste período, o motorista terá uma redução de 3% no montante do tributo e poderá se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF/RS) nos patamares de 2019. Na virada do ano há atualização do valor, a qual é estimada em 3,35%. Leia mais
Na próxima sexta-feira (13) encerra o prazo para que as empresas com débitos com o fisco gaúcho possam aderir ao Refaz 2019 – Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS – e negociar suas dívidas com descontos de juros, multas, além de opções de parcelamento. Leia mais
A Secretaria da Fazenda depositou nesta quarta-feira (11) os salários do grupo de servidores do Poder Executivo que recebem líquido até R$ 1.700, o que corresponde a 34% dos vínculos. Com o pagamento, o Tesouro do Estado inicia a quitação dos contracheques referentes à folha de novembro. Leia mais
A última agenda do governador Eduardo Leite nessa terça-feira (10/11) em Brasília foi uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No encontro, Leite detalhou os avanços do Rio Grande do Sul para o cumprimento dos requisitos necessários à adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O programa é considerado fundamental no processo de reversão da crise fiscal do Estado. Leia mais
Às vésperas da votação pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre criminalizar a conduta reiterada de contribuintes que não pagam ICMS, o governador Eduardo Leite, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, se reuniram com o ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso apresentado por devedores ao STF. Leia mais