As dificuldades para abrir uma empresa, o excesso de burocracia nos serviços públicos e
a revogação de decretos ultrapassados são alguns dos desafios que o governo do Estado
pretende combater com a criação do projeto DescomplicaRS, lançado nesta quinta-feira
(8/8), no Palácio Piratini. O projeto foi detalhado pelo secretário de Governança e Gestão
Estratégica, Claudio Gastal, com a presença do governador Eduardo Leite. O
subsecretário do Tesouro Estadual, Bruno Jatene, esteve presente representando a
Secretaria da Fazenda.
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Criar um fórum de interlocução permanente com os contribuintes, rever a normatização
do processo de fiscalização, publicar as decisões e o entendimento do fisco em assuntos
tributários, desenvolver um sistema de uniformidade cadastral, eliminar as obrigações
acessórias com foco na conformidade e elaborar um plano estratégico competitivo para o
desenvolvimento do Estado. Essas foram apenas algumas das ideias surgidas nesta
quarta-feira (7), durante a 2ª edição do Inova Receita, evento promovido pela Receita
Estadual em parceria com a Procergs para debater soluções e definir prioridades na
relação entre fisco e contribuintes.
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O governo do Estado depositou nesta quinta-feira (8) o saldo dos salários dos servidores
que recebem acima de R$ 6.800 líquidos. Com esse último depósito, a Secretaria da
Fazenda quita a folha de junho do Executivo.
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A receita parece simples: premiar os municípios com uma fatia maior nos repasses do ICMS
sempre que tiverem avanços nos indicadores do ensino. A prática foi adotada no Ceará.
Mas para que o Estado assumisse o primeiro lugar no ranking nacional da Educação
Fundamental, houve a necessidade de agregar uma nova cultura na gestão que se mantém
há mais de dez anos.
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O vencedor do prêmio principal de R$ 50 mil do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é morador da
região do Vale do Paranhana. O sorteio mensal do programa, que correspondente a julho,
foi realizado na manhã desta quinta-feira (1º), em Porto Alegre. Além do prêmio de R$ 50
mil, foram conhecidos os ganhadores dos 100 prêmios de R$ 1 mil e dos 500 contemplados
com R$ 500.
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O sorteio mensal de prêmios do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), correspondente ao mês de
julho, será realizado no dia 1º de agosto, em Porto Alegre a partir das 9h. Neste mês a
rodada contará com prêmio que somam R$ 400 mil, sendo o principal no valor de R$ 50
mil. São quase 14 milhões de bilhetes na disputa.
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A Receita Estadual inicia nesta quarta-feira (10) uma operação para notificar empresas
devedoras contumazes que, conforme cruzamentos de dados, possuem indícios de não
recolhimento doloso do ICMS. A Operação batizada de “Concorrência Leal V” ocorrerá de
forma simultânea em Porto Alegre, região metropolitana e outras cidades do interior.
Trata-se de empresas que estão em plena atividade, com faturamento regular, e que
declaram o imposto devido, mas não efetuam o pagamento ao erário de forma
contumaz, por longos períodos.
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Nesta terça-feira (9/7), dia em que o plenário da Câmara dos Deputados começa a
discutir o projeto de reforma da Previdência, o governador Eduardo Leite desembarcou
em Brasília para seguir tentando incluir Estados e municípios no projeto. O governador
gaúcho, que está acompanhado dos secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e do
Planejamento, Leany Lemos, passou a tarde no Congresso. A primeira reunião foi com o
relator da reforma na Câmara, deputado Samuel Moreira. O encontro foi na sala da
liderança do PSDB na Câmara, partido do relator.
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A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (9/7), com 37 votos favoráveis
e 13 contrários, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de
2020. O texto detalha a discriminação da receita e da despesa do Estado para o exercício
financeiro do próximo ano.
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A situação previdenciária do Rio Grande do Sul foi assunto de audiência pública, nesta
segunda-feira (8), promovida pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e
Controle da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Comissão Especial destinada a
debater a Previdência Pública. A convite dos deputados estaduais, o secretário da
Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participou do encontro e ressaltou que a situação
previdenciária do Rio Grande do Sul é considerada uma das piores do país.
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