PGE consegue revogar liminar que desobrigava o pagamento do Imposto de FronteiraA Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), por meio da Procuradoria Fiscal, conseguiu revogar a liminar que liberava as empresas optantes do Simples Nacional de pagarem a alíquota adicional do chamado Imposto de Fronteira. ... Leia mais
Rio Grande do Sul vai ampliar espaço fiscal com a repactuação da dívida O Governo do Estado apresentou, nesta quinta-feira (10), a situação financeira do Rio Grande do Sul com a aprovação do projeto de renegociação da dívida dos Estados com a União, confirmada pelo Governo Federal para ocorrer este ... Leia mais
Governo Federal concorda com aprovação do projeto de renegociação de dívidas O Projeto de Lei Complementar (PLC 99/2013), que altera o indexador das dívidas dos Estados e Municípios com a União, foi aprovado por unanimidade em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ ... Leia mais
Sefaz disponibiliza Espaço Cultural para exposições artísticas Espaço está localizado no saguão de entrada principal do prédio-sede da Sefaz, no centro da Capital - Foto: Divulgação Sefaz -Download HD (1,74 MB) Mais uma área para exposições artísticas é criada em Porto Alegre. Trata-se do ... Leia mais
Secretaria da Fazenda e PGQP firmam convênio para Gestão Pública Trabalhos serão desenvolvidos em órgãos como Tesouro do Estado, Secretaria da Saúde, Instituto de Previdência do Estado e Secretaria de Segurança Pública - Foto: Assessoria/Sefaz - Download HD (2,91 MB) O Governo do Estado, ... Leia mais
Utilização da Nota Fiscal Eletrônica avança na zona rural do Estado A Secretaria da Fazenda (Sefaz) fará a substituição gradativa do talão de produtor pela Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), seguindo um cronograma diferenciado pelo tipo e valor das transações. A partir desta terça-feira, 1º de abril, ... Leia mais
Implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica inicia em setembro A partir de 1º de setembro, terá início o cronograma de obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). O objetivo da Secretaria da Fazenda é que todos os estabelecimentos varejistas do Rio Gra ... Leia mais
Prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Gaúcha vai para morador do Sul do Estado Um cidadão morador da Metade Sul do Estado é o vencedor do grande prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Gaúcha. O sorteio ocorreu na manhã desta quinta-feira (27) no Espaço Cultural Albano Hartz, em Novo Hamburgo. Confira ... Leia mais
Nota Fiscal Gaúcha vai sortear prêmio de R$ 1 milhão nesta quinta-feira Novo Hamburgo foi escolhida para a comemoração do 13º sorteio da Nota Fiscal Gaúcha, que terá o prêmio maior de R$ 1 milhão. O evento ocorre às 10h desta quinta-feira (27), no Espaço Cultural Albano Hartz (Calçadão Oswaldo Cruz ... Leia mais
Pagamento do funcionalismo estadual inicia-se na quinta-feira A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informa que a folha dos servidores do Executivo referente ao mês de março começará a ser paga na quinta-feira (27), conforme o cronograma abaixo: - 27/03 (quinta-feira): Magistério e ... Leia mais