O Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, já se tornou uma das datas mais
importantes para o comércio e um momento em que os varejistas oferecem diversas
promoções. A data também marca o aniversário de cinco anos do aplicativo Menor Preço,
criado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) para ser um aliado dos cidadãos que primam por
aproveitar ofertas e fazer escolhas vantajosas.
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Começou nesta sexta-feira (15) e segue até 31 de maio o prazo para entrega da declaração
do Imposto de Renda 2024. Para servidores estaduais ativos e inativos e pensionistas, o
comprovante de rendimentos de 2023 já está disponível desde o dia 4.
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Em evento realizado nesta quinta-feira (14), no Palácio Piratini, o governo gaúcho anunciou
o investimento de R$ 122,8 milhões na rede hospitalar do Rio Grande do Sul para obras de
reforma e ampliação e para a aquisição de equipamentos e materiais. Os recursos,
provenientes do programa Avançar na Saúde, contemplarão todas as macrorregiões do
Estado, beneficiando 61 entidades do Estado em 54 municípios.
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A Receita Estadual (RE) lançou um novo programa de autorregularização destinado a
empresas de transporte incluídas no Simples Nacional. O prazo para que os 111
contribuintes façam a adesão ao programa vai até 12 de abril. O valor estimado de ICMS
devido é de aproximadamente R$ 4,8 milhões.
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A Receita Estadual (RE) iniciou nas últimas semanas o envio de alertas de divergência a
empresas que ainda não estão operando com a chamada nota integrada. Desde o dia 1º
de janeiro de 2024, é obrigatório que a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)
seja emitida de forma automática e integrada aos meios de pagamento eletrônicos. Isso
significa que os dois documentos – o comprovante de pagamento e a nota – devem ser
gerados pelo mesmo equipamento.
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As medidas anunciadas pelo governo do Estado sobre a revisão de benefícios fiscais foram
publicadas em dezembro de 2023 e estão sendo analisadas em diferentes encontros
organizados pela Casa Civil a fim de ampliar o debate e escutar entidades sobre seus
efeitos.
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O governo do Estado divulgou, nesta quarta-feira (13/3), a segunda etapa do programa
Devolve ICMS, que retorna parte do tributo pago em parcelas fixa e variável para famílias
de baixa renda. O programa passará a beneficiar 1,5 milhão de famílias do Rio Grande do
Sul, um acréscimo de mais de 900 mil em relação às cerca de 600 mil atuais.
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