Páscoa é uma data tradicional e especial não apenas na casa de milhões de gaúchos, mas
também no Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Todos os anos têm prêmios especiais no domingo e
nos seis dias que antecedem a celebração. Além dos 2.603 prêmios diários, a partir de
segunda-feira (25), serão sorteados, todos os dias, 3 prêmios de R$ 1 mil.
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O aplicativo Minha Empresa, desenvolvido pela Receita Estadual (RE) e pela Procergs
para auxiliar na gestão de negócios optantes do Simples Nacional, agora conta com
novas facilidades. As novidades foram lançadas durante um painel realizado nesta sexta-
feira (22) no South Summit Brazil, maior evento de inovação da América Latina, no Cais
Mauá, em Porto Alegre. A roda de conversa ocorreu no RS Innovation Stage, palco oficial
do governo gaúcho.
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O subsecretário do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher, apresentou nesta quinta-feira (21),
no South Summit Brazil, a expansão do Portal de Pagamento dos Precatórios, que passa a
se chamar Portal de Precatórios do Executivo do RS. O anúncio ocorreu durante o painel
“Automação e Eficiência dos Acordos Diretos no Âmbito da Câmara de Conciliação de
Precatórios (CCP)”, realizado no palco Innovation RS.
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A Receita Estadual promoveu, nesta quinta-feira (21/3), a 12ª reunião do Conselho de Boas
Práticas Tributárias (CBPT). O encontro do colegiado, que funciona como um canal de
diálogo permanente entre representantes da sociedade e o fisco estadual, ocorreu no
Espaço Inovação da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
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Por meio do uso de tecnologia e de reforço na fiscalização, a Receita Estadual (RE) está
ampliando o combate à atuação irregular de contribuintes do Simples Nacional, regime
tributário simplificado destinado a microempresas e empresas de pequeno porte. Com o
compromisso de promover a justiça fiscal e de garantir um ambiente de negócios
saudável para todos os envolvidos, ampliando a conformidade tributária, a subsecretaria
vem reforçando a atuação com foco em grupos econômicos irregulares.
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Esta quinta-feira (21) marca o aniversário de 134 anos da Secretaria Estadual da
Fazenda (Sefaz). E, mais do que comemorar com seus servidores, a instituição quer
oferecer um presente à sociedade gaúcha: uma oportunidade de olhar para sua história.
Está em andamento o restauro dos prédios que sediam a Sefaz, conjunto de importância
arquitetônica e histórica para o Centro de Porto Alegre. O trabalho preservará a
característica original dos edifícios entre a Avenida Mauá e a Rua Siqueira Campos, cuja
construção foi finalizada na década de 1950.
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou nesta semana uma cartilha explicativa sobre a
dívida pública do Estado com a União. O documento, de forma didática e simplificada,
aborda as razões por trás do aumento significativo do passivo nos últimos anos e
apresenta a proposta de mudança no modelo de cobrança dos encargos da dívida,
elaborada pelo Rio Grande do Sul e apoiada pelo Consórcio de Integração Sul e Sudeste
(Cosud). O projeto de remodelação foi apresentado no início deste ano ao Ministério da
Fazenda, que se comprometeu a retomar o assunto ainda em março.
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Em novo encontro virtual realizado nesta terça-feira (19), a Secretaria da Fazenda
(Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), detalhou a produtores rurais o uso do
aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), desenvolvido para simplificar a emissão de documentos
fiscais. A apresentação, que foi uma continuidade da reunião da semana anterior, foi
feita para a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul
(Fetraf-RS) e para sindicatos de diferentes regiões ligados à entidade, somando mais de
40 pessoas.
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A Receita Estadual disponibilizou mais dois programas de autorregularização: um
relacionado à comercialização de vinhos e outro voltado a estabelecimentos do setor de
veículos. O objetivo é oportunizar aos contribuintes a regularização dos valores antes do
início dos procedimentos de ação fiscal, que podem gerar multas e outras consequências
negativas. Somadas, as iniciativas buscam recuperar cerca de R$ 23 milhões devidos aos
cofres públicos. O prazo para acertar as pendências com o fisco vai até 30 de abril.
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