O governador Germano Rigotto autorizou, por meio do decreto 42.720, publicado no Diário Oficial do Estado dessa segunda-feira, 01, a concessão de descontos para a campanha de arrecadação do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2004. O motorista pode começar a efetuar ... Leia mais
MERCADORIAS REFERIDAS NO LIVRO I, ART. 46, VI NOTA 01 - O dispositivo mencionado refere-se à obrigatoriedade do pagamento de ICMS no momento da entrada no território deste Estado das mercadorias relacionadas neste Apêndice, se recebidas de outra unidade da Federação por estabelecimento que co ... Leia mais
A Assembléia Legislativa aprovou pr 46 votos a zero o Projeto de Lei 357/03, que institui o Programa Solidariedade, que visa repassar recursos para instituições assistenciais, educacionais e de saúde, além de promover o incremento da arrecadação dos tributos estaduais pela exigência, por ... Leia mais
Dia Quadro 25/11 Quadro geral e inativos ferroviários 26/11 Magistério e Quadro de Escola 27/11 PC e BM (exceto delegados e oficiais) Todos os demais com líquido menor que R$ 900 28/11 Todos os demais com líquido maior que R$ 900 ... Leia mais
Nesta terça-feira, às 18h, a Lotergs vai realizar uma extração comemorativa ao aniversário de 166 anos da Brigada Militar. O sorteio será realizado em frente ao Quartel Geral, na Rua dos Andradas 522. Conforme o diretor da Lotergs, José Alfredo Petry, sistematicamente instituições ou mun ... Leia mais
O governador Germano Rigotto lançou hoje (11) à tarde o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refaz II), com o qual pretende beneficiar, principalmente, as pequenas e médias empresas em dívida de ICM e ICMS. Ao contrário do Refaz I, que buscava uma regularização mais imediata ... Leia mais
O Governo do Estado lançou hoje (5), na PUC/RS, o Programa de Educação Fiscal. Segundo o governador Germano Rigotto, o programa é inédito por envolver todas as esferas de governo e será permanente na meta de mudança cultural e ampliação da cidadania da população do RS. No ano que vem, se ... Leia mais
Desde setembro já foram vistoriados mais de 25 mil veículos Aproximadamente 25 mil veículos foram vistoriados por agentes do Departamento da Receita Pública Estadual desde o final de setembro, através das blitze eletrônicas. Estas operações, realizadas com o auxílio da Brigada Militar e d ... Leia mais
Prezado ContribuinteA Secretaria da Fazenda RS está disponibilizado a versão 3.0 do Programa GA.Esta versão incorpora novas opções de emissão ( GA TIT, GA Débitos da Cobrança e Demais códigos), incorporando todos os códigos de arrecadação.Permite elaborar as suas guias na sua própria estação de trab ... Leia mais
Programa Solidariedade enfrenta sonegação e beneficia entidades sociais O governador Germano Rigotto apresentou hoje (23), no Palácio Piratini, o Programa Solidariedade. Os propósitos do projeto são repassar recursos para instituições assistenciais, educacionais e de saúde e promover o increm ... Leia mais