O primeiro concurso estadual sobre integridade destinado a alunos de escolas públicas terá
522 participantes concorrendo aos prêmios. As inscrições para o Projeto Escola Íntegra
(PEI) foram finalizadas no dia 30 de julho, após o envio de trabalhos de forma on-line.
Leia mais
Pela nona vez, representantes da Receita Estadual (RE), Procuradoria Geral do Estado
(PGE) e de dez entidades representativas da sociedade se reuniram para discussões do
Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT).
Leia mais
Com o objetivo de reprimir fraudes fiscais no pagamento de ICMS, a Receita Estadual
deflagrou, nesta quarta-feira (9/8), a Operação Asa Delta. Os alvos são empresas do ramo
de balanças e suspensões automotivas.
Leia mais
As famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS podem resgatar o benefício a partir
desta quinta-feira (10/08). A retirada do Cartão Cidadão, já carregado com o pagamento
da última parcela (depositada em julho), ocorre em todos os municípios gaúchos, sempre
de segunda a sexta-feira. Para retirar o cartão, o titular precisa apresentar um documento
de identificação oficial com foto e número de CPF.
Leia mais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul passou a disponibilizar uma assistente virtual para
esclarecer dúvidas e prestar orientações aos cidadãos e contribuintes. O chatbot pode ser
acessado via Portal de Atendimento, clicando no ícone que aparece no canto inferior direito
da tela, onde está escrito “fale conosco”.
Leia mais
Mais de 3,4 milhões de veículos estão em dia com o Imposto sobre a Propriedade de
Veículo Automotor (IPVA) de 2023 no Rio Grande do Sul, o que corresponde a 88,14% da
frota tributável. De acordo com balanço da Receita Estadual, o percentual de motoristas
circulando de maneira irregular chega a 11,85% dos veículos. Os dados, divulgados nesta
quarta-feira (2), referem-se ao fechamento do mês de julho.
Leia mais
Mais de 1,8 mil empresas aderiram às condições especiais de parcelamento do ICMS devido
a dívidas contraídas durante a pandemia no Rio Grande do Sul. O programa foi oferecido ao
longo do mês de julho pelo governo do Estado, por meio da Receita Estadual e da
Procuradoria-Geral do Estado.
Leia mais
Após três meses de construção coletiva, envolvendo todas as secretarias, o governo do
Estado entregou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (1º), a proposta do Plano
Plurianual 2024-2027. O documento, que estabelece as diretrizes, os programas e as
ações para a administração pública direta e indireta para os próximos quatro anos, foi
entregue pelo governador Eduardo Leite ao presidente do Legislativo, deputado Vilmar
Zanchin.
Leia mais
