O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) alcançou, nesta semana, a marca de 3,5 milhões de inscritos. O número foi registrado menos de um mês depois do recorde anterior. Isso significa que, desde o final de dezembro, cerca de 100 mil pessoas fizeram novos cadastros. Leia mais
Foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17) decretos que auxiliarão no desenvolvimento da política fiscal sustentável e responsável. Considerando as previsões orçamentárias para o ano, os documentos buscam racionalizar os custos da máquina pública e dispõem sobre a execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração pública estadual direta e das autarquias e fundações para o exercício. Leia mais
A próxima sexta-feira (19) marca a primeira rodada de pagamentos do programa Devolve ICMS no ano de 2024. No total, o governo gaúcho, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), repassará R$ 67,9 milhões para 612 mil beneficiários. Leia mais
Repasses de R$ 21 milhões foram feitos a mais de 3 mil entidades sociais cadastradas no Nota Fiscal Gaúcha (NFG) ao longo de 2023. Esse é o chamado mecanismo de solidariedade do programa, em que as instituições podem ser indicadas pelos consumidores para receberem contribuição financeira. Leia mais
Os proprietários de veículo que desejam parcelar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 têm até 31 de janeiro para escolher essa opção pagando a primeira parcela. A divisão em seis vezes oferece desconto nas três primeiras parcelas. Leia mais
O Nota Fiscal Gaúcha é um programa de incentivo à cidadania que já conta com mais de 3,4 milhões de cidadãos cadastrados. Criado em junho de 2012, o NFG, carinhosamente chamado pelos gaúchos, já inspirou ao menos seis estados brasileiros a pensarem em iniciativas parecidas. Leia mais
A Receita Estadual efetuou a exclusão das empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos de ICMS sem exigibilidade suspensa e não regularizaram sua situação em 2023. O montante do ICMS devido pela empresas excluídas chega à R$ 42,5 milhões. Leia mais
O início de 2024 marca uma mudança nas regras de habilitação de empresas que desejam participar de licitações do governo do Estado. Além de alterar o regramento necessário para as licitantes, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) também atualizou o Sistema de Avaliação de Capacidade Financeira (SisACF), tornando o uso mais simples e eficiente. Leia mais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul está constituindo, por meio da Portaria RE Nº 01/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (10/1), uma equipe de trabalho dedicada à implementação da Reforma Tributária nacional. Leia mais
A Receita Estadual (RE) encaminhou ao Ministério Público (MP) uma nova relação de empresas apontadas por sonegação de ICMS. Ao todo, foram entregues nesta quarta-feira (10) Representações Fiscais para Fins Penais contendo 175 Autos de Lançamento com indícios de cometimento de crimes contra a ordem tributária. O valor é superior a R$ 920 milhões e abrange o imposto que deixou de ser recolhido, multas e juros. Leia mais