A Receita Estadual (RE) lançou um novo programa de autorregularização, dessa vez com foco em contribuintes que realizaram a apropriação de créditos fiscais em valores superiores aos transferidos entre estabelecimentos da mesma empresa. A ação abrange 93 empresas ativas que, no total, devem R$ 3,6 milhões aos cofres públicos, sem considerar a soma de multa e de juros. Leia mais
Para qualificar cada vez mais as contratações feitas para a prestação de serviços no Estado, o governo gaúcho atualizou o regramento necessário para as empresas licitantes – como, por exemplo, as terceirizadas. A Instrução Normativa 11 da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (5), traz novas exigências, tornando as regras mais rígidas e, por consequência, buscando garantir a capacidade de execução dos contratos. Para algumas situações, como as contratações para entrega imediata, a medida torna o processo mais simples. Leia mais
Em um novo esforço para chegar a cada vez mais contribuintes, a Receita Estadual (RE) voltou a chamar produtores rurais para uma roda de conversas sobre o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF). Em encontro on-line na tarde desta quinta-feira (7), representantes da RE conversaram com produtores e com lideranças da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS). Leia mais
O sorteio de dezembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado nesta quinta- feira (07/12) com um prêmio especial de R$ 100 mil além das demais premiações mensais. O ganhador do prêmio de maior valor, que no mês do Natal é o dobro do valor tradicional, é um consumidor de município de Porto Alegre. Leia mais
O governo do Estado efetuou às prefeituras gaúchas o repasse da primeira parcela do adiantamento da compensação das receitas perdidas com o Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) em 2022. O montante transferido nesta semana totaliza R$ 133,2 milhões, equivalente à metade da cota inicialmente estabelecida para 2024. Leia mais
Dando continuidade aos debates promovidos pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa sobre o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e a situação Financeira e Fiscal do RS, a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, estiveram novamente na Casa nesta terça-feira,5. Leia mais
Vencedor da premiação principal levará R$ 100 mil, o dobro da quantia tradicional Leia mais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul participa, na manhã desta terça-feira (5), das operações Dangerous e Paschoal, deflagradas pela Polícia Federal. O objetivo é desarticular organização criminosa responsável por esquema bilionário de contrabando de grãos, especialmente soja e milho, e também de agrotóxicos trazidos da Argentina para o Brasil por meio de portos clandestinos localizados às margens do Rio Uruguai. As investigações apontam que o grupo movimentou R$ 3,5 bilhões em cinco anos. Leia mais
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) publicou, na última semana, a Instrução Normativa 9, que regulamenta os procedimentos a serem observados no encerramento do exercício financeiro de 2023, conforme o artigo 6º do Decreto 57.311/2023?. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (28). Leia mais
Os consumidores inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que ainda não fizeram o resgate dos prêmios do Receita Certa devem ficar atentos: o prazo para fazer a solicitação dos valores a que têm direito termina às 23h59 desta segunda-feira, dia 4 de dezembro. Leia mais