O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), idealizado no Rio Grande do Sul com a missão de
simplificar a emissão de documentos fiscais, foi o grande vencedor do Prêmio Tributare.
A iniciativa reconhece e valoriza o trabalho das administrações tributárias que colaboram
com o aprimoramento da justiça fiscal e com o fortalecimento das relações com os
contribuintes. O prêmio foi recebido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da
Receita Estadual (RE).
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Tem presente de Natal também no Nota Fiscal Gaúcha (NFG). No último mês do ano, os
consumidores que solicitam CPF na nota e no mesmo dia da compra leem o QR code do
documento fiscal no aplicativo do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), têm 330 chances diárias de
serem premiados. São 30 prêmios diários de R$ 500 e 300 de R$ 50.
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Uma moradora de Passo Fundo, no Norte gaúcho, foi a vencedora do sorteio mensal do
programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) do mês de novembro. Ela receberá R$ 50 mil, valor
principal disponibilizado na disputa.
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A Receita Estadual (RE) disponibilizou, nesta semana, a pontuação definitiva relativa ao
primeiro semestre de 2023 dos municípios que participam do Programa de Integração
Tributária (PIT) – programa que visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e
municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos
recursos às prefeituras. A Portaria Sefaz 102/23 foi publicada no Diário Oficial do Estado
desta quarta-feira (29).
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?O governador Eduardo Leite sancionou, na segunda-feira (27/11), a lei que reajusta e
amplia o auxílio-refeição dos servidores do Poder Executivo Estadual a partir de 1º de
outubro. O projeto de lei, elaborado pelas secretarias de Planejamento, Governança e
Gestão (SPGG), da Fazenda (Sefaz) e Casa Civil, havia sido aprovado por unanimidade pela
Assembleia Legislativa em sessão ordinária de 14 de novembro.?
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O sorteio mensal de novembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), de número 134,
ocorre nesta quinta-feira (30). Nesta data, serão conhecidos os nomes dos ganhadores de
um total de R$ 700 mil em prêmios.
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A Receita Estadual deflagrou, nesta terça-feira (28/11), a Operação Concorrência Leal VIII,
voltada à orientação e notificação de empresas devedoras contumazes que deixam de
recolher de maneira recorrente o ICMS declarado ao fisco.
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Os contemplados no sorteio mensal de número 131 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG),
realizado no mês de agosto durante a Expointer, têm até o próximo domingo (3) para fazer
o resgate dos prêmios. Depois dessa data, o prazo termina, e os cidadãos perdem o direito
de receber os valores.
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