A Secretaria da Fazenda (Sefaz) promove, nos dias 23 e 24 de novembro, o 1º Congresso
Latino-Americano de Educação Fiscal. O evento, que ocorre no Teatro da Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, faz parte das ações
de comemoração de 20 anos do Programa Estadual de Educação Fiscal (PEF/RS).
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A Secretaria da Fazenda realiza na próxima quarta-feira (1º/11) uma nova rodada de
pagamentos aos beneficiários do Devolve ICMS. O depósito será destinado a 632 mil
famílias cadastradas no programa, que receberão o repasse de R$ 69,8 milhões do governo
estadual.
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A Receita Estadual (RE) inicia, nesta segunda-feira (30), a terceira fase da Operação Varejo
Legal. Desta vez, o foco é o setor de supermercados – equipes vão percorrer 919
estabelecimentos de 112 municípios gaúchos ao longo dos próximos dias, visitando os
locais e conversando com os donos dos negócios. A previsão é de que ação de fiscalização
siga até a próxima quarta-feira (1º).
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O Estado do Rio Grande do Sul obteve nota “A” na classificação de desempenho feita pelo
Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal. Nas análises dos conselheiros
finalizadas em outubro, verificou-se que o Estado cumpriu a totalidade das metas
acordadas no Plano de Recuperação Fiscal no ano passado.
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Um morador do Litoral é o vencedor do prêmio principal do sorteio de outubro do programa
Nota Fiscal Gaúcha (NFG), de número 133. Ele receberá uma quantia de R$ 50 mil.
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A Receita Estadual (RE) dá início, na próxima segunda-feira (30), à terceira fase da
Operação Varejo Legal, que teve sua primeira etapa no ano passado. Ao longo dos
próximos dias, equipes farão visitas a estabelecimentos em diferentes regiões gaúchas. O
objetivo é orientar os contribuintes sobre a importância do cumprimento voluntário e
correto das obrigações tributárias.
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A próxima quinta-feira (26) marca o dia do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha
(NFG), que, no mês de outubro, terá como prêmio principal R$ 50 mil.
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O Tesouro promoveu nessa segunda-feira (23), no Espaço Inovação, mais um encontro
para impulsionar projetos de inovação no setor governamental.
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Com o objetivo de reunir informações sobre os impactos da enchente que atingiu o Rio
Grande do Sul em setembro, uma missão do Banco Mundial participou, ao longo desta
terça-feira (24/10), em Porto Alegre, de uma série de reuniões de trabalho com o governo
do Estado. A comitiva foi recebida pelo governador Eduardo Leite.
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