A Receita Estadual lançou a segunda fase de um programa de autorregularização com foco
em contribuintes com indícios de divergências, inconsistências e outros eventos que
possam acarretar pagamento a menor de imposto. O programa, o primeiro após as
enchentes de maio deste ano, abrange 332 estabelecimentos ativos que atuam na
comercialização de vinhos.
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Com as regras divulgadas na última semana, o programa Devolve ICMS Linha Branca pode
beneficiar quase 1 milhão de pessoas na reposição de eletrodomésticos perdidos nas
inundações.
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A Receita Estadual disponibilizou uma nova ferramenta no aplicativo Menor Preço, vinculada
ao programa Devolve ICMS Linha Branca, para auxiliar na pesquisa de preços de
eletrodomésticos.
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Dentre os 65 milhões de bilhetes que disputaram o sorteio mensal de julho do programa
Nota Fiscal Gaúcha (NFG) um consumidor vai ter um final de semana mais feliz e tudo
que ele precisou foi pedir CPF na nota e torcer. O sortudo desse mês que levou o prêmio
principal no valor de R$ 50 mil, é de Porto Alegre. Outras 110 pessoas de diferentes
regiões do Rio Grande do Sul ganharam prêmios de R$ 5 mil (para dez ganhadores) e R$
1 mil (para cem ganhadores).
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O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, lançou nesta quarta-feira (31/7) o site
com o detalhamento das regras do programa Devolve ICMS Linha Branca. O programa
restituirá o valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago na
compra de geladeiras, fogões e lava-roupas a pessoas atingidas pelas enchentes.
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O Receita da Sorte, modalidade de prêmios instantâneos do programa Nota Fiscal Gaúcha
(NFG), terá programação especial na semana do Dia dos Pais. Entre os dias 5 e 11 de
agosto, haverá três premiações diárias de R$ 1 mil para quem participar dos sorteios.
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A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, participou na terça-feira (30/7) da 37ª Reunião
Extraordinária do Comsefaz, em Brasília, para debater, com os secretários da Fazenda dos
outros 26 estados e Distrito Federal, a proposta de renegociação das dívidas dos entes
federados com a União.
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A Delegacia da Receita Estadual em Santo Ângelo (9ª DRE), nas Missões, passa a funcionar
em nova sede a partir da próxima segunda-feira (5), localizada na Rua dos Andradas, 1054,
no Centro.
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O ganhador do prêmio principal de R$ 50 mil do sorteio de julho do programa Nota Fiscal
Gaúcha (NFG) será conhecido nesta quinta-feira (1º/08). Além disso, serão distribuídas
mais 110 premiações, 10 no valor de R$ 5 mil e 100 no valor de R$ 1.000. No total, a
rodada distribuirá R$ 200 mil em prêmios.
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