Governo do Estado aprova free shops na fronteira gaúcha O Governo do Estado conseguiu aprovar no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para lojas francas a serem instaladas em cidades gêmeas com free shop ... Leia mais
Tramandaí recebe o 11º sorteio da Nota Fiscal Gaúcha O 11º sorteio da Nota Fiscal Gaúcha foi realizado nesta quinta-feira (30), em Tramandaí, no Litoral Norte. Ao participar do ato, o secretário adjunto da Secretaria da Fazenda, André Paiva Filho, ressaltou que entidades sociais, escolhidas pela po ... Leia mais
Tramandaí sediará o 11º sorteio da Nota Fiscal Gaúcha A tenda da Petrobras, na Avenida Beira Mar, região central de Tramandaí, será o local da realização, na quinta-feira (30), às 11h, do 11º sorteio da Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Serão distribuídos R$ 700 mil em prêmios, sendo um prêmio de R$ 100 mi ... Leia mais
Programa de regularização de débitos do Imposto de Fronteira termina no dia 31 A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que o prazo para micro e pequenas empresas (MPEs) do Simples regularizarem sua situação sobre o diferencial de alíquota interestadual de ICMS (Imposto de Fronteira) não pago se ence ... Leia mais
A contabilidade do Estado está sob a responsabilidade da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), que, ao longo de 65 anos, sempre primou pelo cumprimento da legislação e das normas contábeis aplicáveis ao setor público, agindo com o apuro profissional e ético que se espera de um órgão de Esta ... Leia mais
Pagamento do funcionalismo estadual começa na quarta-feira A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informa que a folha dos servidores do Executivo, referente ao mês de janeiro, começará a ser paga na quarta-feira (29), conforme o cronograma abaixo: - Quarta-feira, 29/1: Magistério e Quadro de Esc ... Leia mais
Aplicação de recursos em saúde é a maior da história do RS O ano fiscal de 2013 fechou com uma conquista importante para os gaúchos: a aplicação em Saúde alcançou o maior percentual de toda a história da gestão pública do Estado. Contabilizados os gastos totais em Saúde, que incluem inativos, o ... Leia mais
Débitos do Imposto de Fronteira podem ser regularizados sem multa até o dia 31 A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que está aberto o prazo para micro e pequenas empresas (MPEs) do Simples regularizarem sua situação sobre o diferencial de alíquota interestadual de ICMS (Imposto de Fronteira) nã ... Leia mais
Governo fortalece indústria gaúcha do mármore O Governo do Estado publicou decreto com benefícios para a indústria de mármore do Rio Grande do Sul. Agora, quem adquirir o material importado via empresas atacadistas gaúchas pagará somente 4% de ICMS nesse insumo essencial para a fabricação de peças u ... Leia mais
Arrecadação antecipada do IPVA 2014 totaliza R$ 640 milhões Cerca de 980 mil proprietários de veículos pagaram antecipadamente o IPVA 2014 até esta quinta-feira (02), totalizando R$ 639,4 milhões. O valor corresponde a 29% da estimativa de arrecadação total deste ano e representa um crescimento de 1 ... Leia mais