Pagamento do 13º salário do funcionalismo do Estado começa no dia 18 A Secretaria da Fazenda informa que o pagamento do 13º salário dos servidores do Executivo gaúcho começará na quarta-feira (18), conforme cronograma descrito a seguir. O valor bruto da folha, incluindo todos os poderes, ativos e ... Leia mais
Secretaria da Fazenda realiza Oficina do Gasto Público no teatro Bruno Kieffer Titular da Secretaria Geral de Governo (SGG), Vinicius Wu apresentou projetos estratégicos Com a participação de cerca de 200 servidores públicos estaduais e também representantes de prefeituras do RS, a Oficin ... Leia mais
Governo avalia medidas sobre o Imposto de Fronteira A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz) informa que vai avaliar as medidas a serem tomadas com relação ao PL aprovado pela Assembleia Legislativa sobre o diferencial de alíquota interestadual de ICMS (Imposto de Fronteira). Conforme ... Leia mais
Edição de final de ano da oficina do gasto público ocorre nesta quinta-feira A edição de final de ano da Oficina do Gasto Público e Sustentabilidade, promovida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), será realizada nesta quinta-feira (12), no teatro Bruno Kieffer (Andradas, 736 - 6º andar) da Casa de ... Leia mais
Projeto que altera indexador das dívidas é aprovado por unanimidade O Projeto de Lei Complementar (PLP 99/2013), que altera o indexador das dívidas dos Estados e Municípios com a União, foi aprovado em reunião conjunta de todas as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos ( ... Leia mais
Pagamento do IPVA 2014 começa no dia 12 Começa no dia 12 de dezembro o pagamento do IPVA 2014. O contribuinte que fizer a opção de quitação até o dia 2 de janeiro receberá descontos totais que variam entre 9,0% e 25,25%, conforme a tabela abaixo. A Secretaria da Fazenda informa que o valor do seg ... Leia mais
Governo do Estado prorroga prazo do programa Em Dia 2013 A Secretaria da Fazenda (Sefaz) prorrogou o período para a adesão ao programa Em Dia 2013. Com isso, empresários têm até o dia 20 de dezembro para regularizar débitos de ICMS com descontos de multas e juros e com parcelamento. Levantamento ... Leia mais
Governo dispensa multa para débitos do diferencial de alíquota interestadual O Governo do Estado vai dispensar a multa para débitos do diferencial de alíquota interestadual de ICMS para micro e pequenos empresários (MPEs) do Simples. Dessa forma, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) altera as condiçõe ... Leia mais
Fazenda moderniza fiscalização do trânsito de mercadorias As conferências realizadas pelas equipes volantes da Receita Estadual, da Secretaria da Fazenda, passam a contar com uma nova ferramenta que dará mais agilidade, rapidez e segurança nas ações. A partir desta semana, leitores (coletores) de No ... Leia mais
Governo protocola Projetos de Lei que estabelecem reajustes salariais à BM e à FepamO secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, protocolou três Projetos de Lei (PLs) em regime de urgência na Assembleia legislativa, nesta segunda-feira (2). O primeiro trata-se do aumento salarial de nível médio ... Leia mais