Estado efetua pagamento de reajuste do Magistério O Governo do Estado efetua na terça-feira (7) o pagamento em folha suplementar do aumento de 10,91% dos trabalhadores em Educação. O reajuste, aprovado pela Assembléia Legislativa na última semana, será feito para cerca de 160 mil professor ... Leia mais
Sefaz inaugura seccional da Cage especializadapara controle prévio de licitações Com o objetivo de aumentar o rigor da conferência do gasto público e garantir a sustentabilidade financeira do Estado, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) inaugurou na tarde desta terça-feira uma seccional da Contado ... Leia mais
SEFAZ CRIA MECANISMO PARA ASSEGURAR ACESSO A RECURSOS FEDERAIS E FINANCIAMENTOS O Governo do Estado publicou nesta quarta-feira decreto (nº 48067) para disciplinar e controlar os procedimentos para a manutenção da sua adimplência junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC). Trata-se de um nov ... Leia mais
Pagamento do funcionalismo público para o mês de maio começa sexta-feira A Secretaria da Fazenda do Estado informa que o pagamento para o funcionalismo público referente ao mês de maio começa nesta sexta-feira (27) e vai até o dia 02 de junho. Calendário de pagamento do funcionalismo par ... Leia mais
Receita Estadual e FEE assinam Termo de Cooperação para troca de informações e conhecimento técnico Com o objetivo de qualificar a informação e fortalecer ainda mais a transparência dos dados públicos, a Fundação de Economia e Estatística (FEE) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), po ... Leia mais
FAZENDA PROMOVE OFICINA SOBRE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS A Secretaria da Fazenda (Sefaz), em parceria com a Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (Seplag), realizará na terça-feira, dia 24, a Oficina de abertura do programa “Reeducação para o Gasto P ... Leia mais
Sefaz calcula novo valor de ICMS sobre combustíveis Desde o dia 16 de março, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) cobra ICMS como base num preço de R$ 2,62 o litro de gasolina na bomba - valor bem aquém do efetivamente pago pelos consumidores nas últimas semanas no Rio Grande do Sul. E ... Leia mais
Equipe do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal recebe capacitação do BID A equipe responsável pela coordenação do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Rio Grande do Sul (UCP/Profisco-RS) recebeu esta semana a visita da especialista do Banco Interamericano de Desenvolvimento ... Leia mais
Suspensas liminares que diminuíam repasse de ICMS à maioria dos municípios gaúchos A Secretaria da Fazenda recebeu com tranquilidade a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Leo Lima, de suspender o efeito de sete liminares e de uma sentença que imped ... Leia mais
Encerra em maio prazo de pagamento do IPVA para veículos com finais de placa 4, 5 e 6 A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul informa que os veículos com finais de placa 4, 5 e 6 têm o prazo final para pagamento do IPVA 2011 neste mês de maio, conforme tabela abaixo. Segundo o subsecretár ... Leia mais