A Secretaria da Fazenda divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira (22) os índices de retorno do ICMS aos municípios para o exercício de 2009, apurados pela Receita Estadual. Esses índices definem a participação de cada município no produto da arrecadação do ICMS para o ano de 2009 e foram apurad ... Leia mais
Ensinar crianças e adolescentes a pedir nota fiscal e ter consciência do que é feito com o dinheiro dos impostos é o objetivo do CD Aprendendo a ser cidadão - Cantando a Educação Fiscal, lançado nesta sexta-feira (17), na Secretaria da Educação. O álbum tem 16 faixas direcionadas aos alunos do Ensin ... Leia mais
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, entregou nesta sexta-feira (17) termo de doação de 302 computadores para a Secretaria da Educação. O anúncio de entrega dos equipamentos para escolas que participam do Programa de Educação Fiscal ocorreu durante o lançamento do CD “Aprendendo a se ... Leia mais
Entre as atividades alusivas à Semana do Professor, a Secretaria Estadual de Educação (SEC) e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) lançam, nesta sexta-feira, 17, a partir das 9h30min, o CD Aprendendo a ser Cidadão - Cantando a Educação Fiscal, na Praça de Eventos da SEC, em Porto Alegre. O event ... Leia mais
O secretário adjunto da Fazenda, Ricardo Englert, foi palestrante do seminário organizado pelo Conselho de Economia (Corecon RS) sobre “A Conjuntura das Finanças Públicas do Rio Grande do Sul”. O secretário adjunto da Fazenda apresentou as ações do Governo do Estado que estão possibilitando o défici ... Leia mais
O Seminário Transparência Pública encerrou-se nesta sexta-feira (10) com a palestra de Jorge Silva, que narrou a experiência canadense na área de transparência. O evento faz parte de uma série de iniciativas que o Governo do Estado está promovendo para incentivar o controle social por parte dos cida ... Leia mais
O Seminário Transparência Pública, uma iniciativa do Governo do Estado que marca os 60 anos da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), reuniu durante todo esta quinta-feira (9) autoridades e servidores públicos de todos os poderes, empresários, acadêmicos e especialistas em gestão pública no ... Leia mais
O Seminário de Transparência Pública promovido pelo Governo do Estado e que marca os 60 anos da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) se iniciou na manhã desta quinta-feira (9) com palestras sobre Instrumentos de Transparência da Gestão. Os três palestrantes da manhã foram José Fran ... Leia mais
Autoridades de todos os poderes participaram na noite desta quarta-feira (8), do lançamento do Seminário Transparência Pública, que marca os 60 anos da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). Estiveram presentes no Memorial do Rio Grande do Sul o presidente do Tribunal de Justiça, Armínio ... Leia mais
Isenção para empresas com faturamento até R$ 240 mil/ano vigora a partir deste mês A partir deste mês de outubro, cerca de 190 mil pequenas e microempresas gaúchas com faturamento até R$ 240 mil por ano estão isentas de pagar ICMS, de acordo com o que determina lei sancionada pela governadora Y ... Leia mais