As primeiras audiências de conciliação com os precatoristas alcançaram mais de 70% de acordo, na tarde desta quinta-feira (14), na Sala da Central de Conciliação, com a participação da Procuradoria-Geral do Estado. Foram realizadas 11 audiências e oito credores aceitaram o acordo, resultando ... Leia mais
Nesta quinta-feira, mais 236 autuações foram entregues à procuradora-geral de Justiça O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, e o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, entregaram nesta quinta-feira à procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, CD de arquivos de da ... Leia mais
O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, e o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, entregam nesta quinta-feira à procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, CD de arquivos de dados, contendo Autos de Lançamento lavrados contra contribuintes do ICMS que ... Leia mais
O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais da Secretaria da Fazenda – TARF realizou na manhã dessa quarta-feira (13) no centro universitário Ritter dos Reis o julgamento pela 2ª Câmara de processos sobre omissão de ICMS, falta de pagamentos entre outros temas fiscais. De acordo com o preside ... Leia mais
O Governo do Estado e o Poder Judiciário anunciaram, nesta quarta-feira (13), a retomada do pagamento de precatórios utilizando como principal critério a ser apresentado nas Audiências de Conciliação a correção do valor pelo índice da caderneta de poupança. As audiências começam nesta quinta-feira e ... Leia mais
O Secretário estadual da Fazenda, Ricardo Englert, participa nesta quarta-feira (13) da Semana Acadêmica Visconde de Mauá, que marca os 75 anos do Centro Acadêmico Visconde de Mauá da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Englert fará, às 19h30min, uma apresentação sob ... Leia mais
Nesta terça-feira, dia 12, continuam os vencimentos para pagamento do IPVA no mês de maio. As placas que terminam em 05, 15, 25, 35 e 45 abrem o calendário desta semana. No dia 14, quinta-feira próxima, é o momento de os proprietários de veículos com placas com final 55, 65, 75, 85 e 95 quitarem o t ... Leia mais
A Procuradoria-Geral do Estado, a Secretaria Estadual da Fazenda e o Tribunal de Justiça do Estado, anunciam na próxima quarta-feira (13), às 10h45, no auditório do Palácio da Justiça, os critérios estabelecidos entre Governo do Estado e Poder Judiciário para a retomada do pagamento dos precat ... Leia mais
Novas regras para a Nota Fiscal Eletrônica em todo o país são um dos temas em discussão na cidade de Gramado entre quinta (7) e sexta-feira (8) por representantes dos Estados. O 32º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT) deve discutir também questões relat ... Leia mais
Com orçamento de R$ 100 milhões, a governadora Yeda Crusius lançou, nesta quarta-feira (6), no Palácio Piratini, a Consulta Popular 2009. Anunciou que, além deste valor, estão orçados mais R$ 15 milhões, que serão divididos como bônus entre as regiões do Estado com maior número de votantes. A ... Leia mais