A Receita Estadual, com a participação da EPTC, realizou operação de fiscalização de pagamento de IPVA na Avenida Borges de Medeiros, no centro da Capital, nesta terça-feira (21). As equipes vistoriaram 460 veículos, dos quais 36 estavam inadimplentes com o imposto e 17 não estavam licenciados. Ent ... Leia mais
O governo do Rio Grande do Sul encaminhará ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) proposta para ser firmado convênio entre todos os Estados com o objetivo de isentar de ICMS as micro e pequenas empresas incluídas no Simples Nacional com faturamento anual até R$ 240 mil. A informação fo ... Leia mais
A Receita Estadual, dentro das políticas estaduais de combate à pirataria, participou, nos dias 20 e 21, do Seminário de Combate à Pirataria, realizado na sede do Ministério Público Estadual, em Porto Alegre. No evento, organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamentos Funcional do Ministério Púb ... Leia mais
O secretário adjunto da Fazenda, Ricardo Englert, reuniu-se nesta sexta-feira (17) com representantes de credores de precatórios para debater alternativas que possibilitem o início dos pagamentos. O secretário afirmou que “mesmo que os valores que venham a ser destinados para os precatórios não sej ... Leia mais
A governadora Yeda Crusius sancionou as leis 12.763 e 12.764, aprovadas pela Assembléia Legislativa na última terça-feira, que instituem o Fundo de Equilíbrio Previdenciário (FE-Prev) e o Fundo de Garantia da Previdência Pública Estadual (FG-Prev). Ambos têm como lastro financeiro os recursos captad ... Leia mais
O secretário adjunto da Fazenda, Ricardo Englert, e integrantes da Procuradoria-Geral do Estado reúnem-se, nesta sexta-feira (17), às 16h, com representantes dos credores de precatórios. O encontro será na sede da Secretaria da Fazenda, na Avenida Mauá, 1.155. Esta é a terceira reunião do grupo que ... Leia mais
A Fundação de Economia e Estatística divulgou uma nova Matriz de Insumo-Produto do Rio Grande do Sul, atualizada para o ano de 2003 (MIP-RS 2003). Essa matriz é a mais atual na comparação com outros Estados e com o próprio país. Até então, a última MIP-RS referia-se a 1998. O lançamento ocorreu nest ... Leia mais
O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, participou, nesta quinta-feira (16), de audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa sobre a gestão fazendária. Grazziotin destacou que o Rio Grande do Sul possui uma das melhores est ... Leia mais
A Receita Estadual e o Conselho Regional de Contabilidade - CRC realizaram em Porto Alegre, na quarta-feira (15), fórum de debates abordando a gestão do conhecimento. O encontro ocorreu na sede do conselho e contou com a presença de 50 participantes entre servidores da Receita Estadual, Procergs e m ... Leia mais
O secretário Aod Cunha de Moraes Junior participou nesta quarta-feira (15), em São Paulo, de uma reunião com secretários de Fazenda para discutir a convalidação de benefícios fiscais. Os secretários de Fazenda de todo o país estão construindo uma proposta para a transição de uma situação de guerra f ... Leia mais