Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência, o governo do Estado publicou nesta quarta-feira (15), pela terceira vez, as metas de execução orçamentária para o exercício. O documento pode ser acessado nos sites www.estado.rs.gov.br, www.s ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda está divulgando os novos prazos de parcelamento para as empresas que querem aderir ao Simples Nacional e têm dívidas com o Fisco estadual. O prazo para solicitação do parcelamento especial e pagamento da primeira parcela foi prorrogado até 20 de agosto. Além disso, poderão so ... Leia mais
Os dois projetos de autoria do Poder Executivo que criam fundos de previdência para o funcionalismo público estadual foram aprovados nesta terça-feira (14) na Assembléia Legislativa.De acordo com o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, com a aprovação dos Fundos começa a ser preparado o ... Leia mais
Secretários de Fazenda de todo o país se reúnem para discutir alternativas à guerra fiscal O secretário Aod Cunha de Moraes Junior estará nesta quarta-feira (15) em São Paulo para uma reunião com secretários de Fazenda de todo o país para discutir o encaminhamento de um consenso entre os Estados sob ... Leia mais
O Curso a Distância de Disseminadores de Educação Fiscal do segundo semestre de 2007 começou nesta segunda-feira (13), com 687 alunos, distribuídos em 29 turmas. A capacitação é realizada no Rio Grande do Sul pelas Secretarias Estaduais da Fazenda e da Educação, através do Grupo de Educação Fiscal E ... Leia mais
O secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, acompanhado do chefe da Casa Civil, Luiz Fernando Záchia, fez, nesta segunda-feira (13), uma apresentação a representantes da bancada federal gaúcha, em Porto Alegre, sobre a operação de venda de ações do Banrisul, a constituição das rese ... Leia mais
Fundos Previdenciários e Reforma Tributária serão tratados pelo secretário Aod Cunha e bancada federal Encontro será nesta segunda-feira no Solar dos Câmara, em Porto AlegreO secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, terá, nesta segunda-feira, uma reunião com a bancada federal gaúc ... Leia mais
O governo do Estado lançou ontem a Consulta Popular 2007, anunciando que assumirá passivos de consultas anteriores. Além dos R$ 40 milhões reservados para aplicação em obras de interesses regionais que os gaúchos apontarem como prioritárias no próximo dia 22, o governo comprometeu-se a honrar os R$ ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda promove, nesta quinta-feira (9), a quinta edição das Oficinas Setoriais de Reeducação para o Gasto Público. Neste encontro, participaram representantes da própria Secretaria da Fazenda, das secretarias da Educação e da Agricultura e também da Brigada Militar, da Superintendên ... Leia mais
A entrega de indícios de sonegação ao Ministério Público por parte da Receita Estadual gaúcha resultou na condenação de cinco empresários em três processos-crime julgados recentemente pelo Judiciário. Os crimes fiscais causaram prejuízo de R$ 8,1 milhões, incluindo ICMS e multas em valores atualizad ... Leia mais