A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul lembra aos empresários do comércio e da indústria que a antecipação do pagamento da segunda parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - do mês de dezembro deverá ser efetuada até o dia 12 de janeiro ... Leia mais
Hoje (26), vence o pagamento da primeira parcela relativa à antecipação do ICMS do mês de dezembro. O Diretor-Adjunto da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, explica que os contribuintes que atrasarem a quitação do ICMS estarão sujeitos à multa moratória diária de 0,25% sobre o val ... Leia mais
O governador Germano Rigotto sancionou nesta sexta-feira lei que cancela dívidas de baixo valor em Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Mercadorias e Serviços (ICM e ICMS) e créditos de natureza não-tributária inscritos com ... Leia mais
O Secretário da Fazenda Paulo Michelucci Rodrigues divulgou hoje (18), em entrevista coletiva, o balanço preliminar do Refaz II. Até a data de ontem, 4.161 empresas haviam aderido ao projeto, com os pagamentos à vista viabilizando ao Estado R$ 139 milhões. O total negociado de dívidas at ... Leia mais
O governador Germano Rigotto lançou hoje (18), no Palácio Piratini, o Programa Solidariedade, aprovado pela Assembléia Legislativa no dia 25 de novembro. O objetivo do programa é apoiar a atuação de entidades vinculadas às áreas da saúde, educação e assistência social com o enfrentamento ... Leia mais
O Secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Paulo Michelucci Rodrigues, e o Chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira, divulgaram, hoje à tarde (15), o modo e as datas de pagamento do salário de dezembro e da gratificação natalina (13º) aos servidores públicos estaduais. Michel ... Leia mais
A partir desta segunda-feira, os proprietários de veículos automotores já podem procurar as agências bancárias para quitar o IPVA 2004 com a tabela revista. Os novos cálculos foram concluídos no final de semana pelos técnicos do Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da F ... Leia mais
O Governo do Estado encaminha hoje (04) à Assembléia Legislativa projeto de lei que assegura o pagamento integral do 13º salário do funcionalismo público ao longo deste mês. A iniciativa consiste na autorização para que os servidores contraiam empréstimo, no mês de dezembro, do total equ ... Leia mais
A Secretaria Estadual da Fazenda está encaminhando nesta semana, um comunicado aos contribuintes e contadores, destacando regras para a aquisição de créditos fiscais. Conforme o diretor do Departamento da Receita Pública Estadual, Luiz Antônio Bins, o Sistema de Informações do Fisco dete ... Leia mais
O governador Germano Rigotto autorizou, por meio do decreto 42.720, publicado no Diário Oficial do Estado dessa segunda-feira, 01, a concessão de descontos para a campanha de arrecadação do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2004. O motorista pode começar a efetuar ... Leia mais