O governo do Estado divulgou, nesta segunda-feira (23), o calendário de pagamento do mês de abril. O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, explicou que, devido à insuficiência de receitas para cobrir todas as obrigações mínimas do mês, o pagamento em dia será limitado a R$ 2.500,00. Ess ... Leia mais
A Receita Estadual, através da 3ª Delegacia Fazendária (Defaz), participa da palestra “ITCD – Novo Procedimento Eletrônico” na próxima quarta-feira (25), às 19h30min, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB,) em Caxias do Sul. O evento, organizado pela OAB – Subseção de Caxias do Sul, ter ... Leia mais
A entrega de indícios de sonegação ao Ministério Público por parte da Receita Estadual gaúcha resultou na prisão de mais um sonegador. O Judiciário gaúcho manteve a condenação de um empresário do setor vinícola pela prática de crimes fiscais que causaram prejuízo de R$ 20 milhões, incluindo ICMS e m ... Leia mais
Aod Cunha participou de reuniões com instituições financeiras internacionaisO secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, encerra, nesta sexta-feira (20), viagem de quatro dias aos Estados Unidos. Desde a última terça-feira, o secretário participou de reuniões com representantes de i ... Leia mais
O governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (20), decreto que estabelece em R$ 1,037 bilhão o limite para os gastos com custeio do Poder Executivo com recursos próprios do Tesouro neste ano. Os cortes oriundos da reprogramação das cotas orçamentárias foram efetuados em todas as áreas, de acordo ... Leia mais
Os proprietários de veículos que não anteciparam o pagamento do IPVA 2007 devem ficar atentos para as datas de vencimento do imposto no mês de abril (tabela abaixo). Apesar de não usufruírem os benefícios por antecipação, os bons motoristas recebem de 10 a 15% de desconto por não terem mult ... Leia mais
A Receita Estadual apreendeu centenas de notas fiscais confeccionadas com numeração paralela em operação de fiscalização realizada na última semana em uma indústria no município de Guaíba. Nesse tipo de infração, somente uma das notas fiscais duplicadas tem o imposto recolhido aos cofres públicos. O ... Leia mais
O secretário da Fazenda do Rio Grande considerou como extremamente produtivas as primeiras reuniões realizadas com técnicos do Banco Mundial em Washington. Aod Cunha de Moraes Junior está nos Estados Unidos desde segunda-feira cumprindo uma agenda de reuniões para avaliar a melhor modalidade de um p ... Leia mais
As ações de combate à sonegação da Receita Estadual no comércio varejista de material de construção atingiram R$ 6.567.947,69, somados ICMS e multas, no primeiro trimestre de 2007. Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, esse montante corresponde a 251 autuações aplicadas no período. A ação teve c ... Leia mais
A Secretaria Estadual da Fazenda tomou posse, nesta terça-feira (17), de área com benfeitorias que possibilitará a ampliação do Posto Fiscal de Irai, depois de cinco anos de negociações. O processo de desapropriação de construção vizinha ao Posto Fiscal, localizada em terreno com 2,5 mil metros quad ... Leia mais