Dos 806 veículos vistoriados pela Receita Estadual na tarde desta terça-feira, em Porto Alegre, 24 foram guinchados pela EPTC. Destes, 18 não estavam com o IPVA 2006 quitado e seis estavam sem licenciamento. Houve redução de 50% nas pendências, ao comparar com o balanço da operação anterior, quando ... Leia mais
A Receita Estadual está reduzindo o prazo médio para autorização de impressão de documentos fiscais (AIDF). Para os contribuintes que estiverem em dia com o Fisco Estadual, as solicitações eletrônicas de AIDF feitas via internet serão liberadas de forma automática. Essas modificações constam na Orde ... Leia mais
No dia 12 de dezembro de 2006 a Receita Estadual, através da Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais, realizará Treinamento preparatório para o próximo censo anual de apuração do Valor Adicionado Fiscal para o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) referente ao ano-base 2006, abo ... Leia mais
Desde a última sexta-feira, 24, os despachantes e/ou contribuintes podem fazer a inclusão de guias de desoneração para solicitação de visto fiscal relativas à importação de mercadorias estrangeiras documentadas por Declaração Simplificada de Importação (DSI). Esta é mais uma etapa do sistema de Moni ... Leia mais
Dando seqüência à implementação do sistema Recursos Humanos do Estado – RHE, a partir de janeiro de 2007, ingressa na rotina dos 110 mil servidores inativos do Poder Executivo a realização da atualização dos dados cadastrais junto à Secretaria Estadual da Fazenda, sempre no mês do seu aniversário. ... Leia mais
Diretores administrativos de diversas secretarias e órgãos do Estado se reuniram na tarde desta quarta-feira para falar sobre boas práticas de gestão. O segundo seminário do GMD – Gerenciamento Matricial da Despesa demonstrou o sucesso que o projeto tem alcançado em várias esferas. Conforme o direto ... Leia mais
Em cumprimento a acordo entre a Secretaria Estadual da Fazenda e o Ministério Público Estadual, o Departamento da Receita Pública Estadual entregou na tarde desta segunda-feira (27), um total de 89 autos de infrações lavrados contra contribuintes do ICMS gaúcho que consignam indícios de cometimento ... Leia mais
O Departamento da Despesa Púbica Estadual da Secretaria Estadual da Fazenda informa que o pagamento dos servidores neste mês de novembro será realizado em três dias, conforme calendário abaixo: 28/11 – Quadro geral, quadro de escola, inativos ferroviários e magistério29/11 – Polícia Civil e Brigada ... Leia mais
A Receita Estadual está autuando as empresas que receberam mercadorias de outras unidades da Federação que tenham sido contempladas com benefício fiscal no estado de origem em desacordo com a Lei Complementar nº 24/1975, ou seja, nos casos em que a concessão não foi submetida ao CONFAZ. O trabalho d ... Leia mais
No dia 14 de dezembro de 2006 a Receita Estadual, através da Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais, realizará Treinamento preparatório para o próximo censo anual de apuração do Valor Adicionado Fiscal para o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) referente ao ano-base 2006, abo ... Leia mais