Dia 31 de março é o último prazo para pagamento do IPVA 2004 com desconto de até 17,5%. Além da redução por antecipar a quitação do tributo, o contribuinte tem ainda os percentuais do desconto do bom motorista, que variam entre 10% e 15%. Após esta data, somente prevalecerá o desconto p ... Leia mais
O consumidor gaúcho tem até primeiro de abril para trocar, nas entidades credenciadas, seus documentos fiscais por cautelas a fim de concorrer aos prêmios distribuídos pelo Programa Solidariedade neste primeiro trimestre de 2004. São consideradas válidas para a disputa dos carros, automó ... Leia mais
Dia Quadro 29/03 Quadro geral e inativos ferroviários 30/03 Magistério e Quadro de Escola 31/03 PC e BM (exceto delegados e oficiais) Todos os demais com líquido menor que R$ 900 01/04 Todos os demais com líquido maior que R$ 900 ... Leia mais
Trabalho com estudantes deve iniciar já em abril Aproximadamente 300 servidores das Secretarias Estaduais da Fazenda e da Educação deram início à primeira etapa do Programa Estadual de Educação Fiscal nesta quarta-feira. Ao todo, serão três dias de treinamento intenso, em sistema de ime ... Leia mais
A decisão de antecipar pela terceira vez no ano o recolhimento do ICMS da indústria e do comércio foi anunciada na manhã desta sexta-feira, após reunião entre o Governador Germano Rigotto e o Secretário da Fazenda Paulo Michelucci Rodrigues. A proposta levada pela Secretaria da Fazenda a ... Leia mais
As Secretarias Estaduais da Fazenda e da Educação realizam nos dias 24, 25 e 26 de março o 1º Seminário do Programa Estadual de Educação Fiscal, no Hotel Fazenda Três Figueiras, em Imbé, litoral norte gaúcho. Serão promovidas palestras, oficinas, atividades de integração e estudos de cas ... Leia mais
Até maio, final do período da colheita no Estado, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, através da Fiscalização do Trânsito de Mercadorias da Receita Estadual, estará realizando a Operação Arroz 2004. O objetivo da inspeção é verificar a correta aplicação da legislação tributária ... Leia mais
Ocorreu ontem, dia 11, em Porto Alegre, a reunião do "FORUM DAS RECEITAS ESTADUAIS DA REGIÃO SUL", criado em 23 de janeiro deste ano, com o objetivo de discutir e aperfeiçoar as legislações tributárias e de outras receitas próprias dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paran ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda convoca as distribuidoras de combustíveis e TRR´s, localizadas neste Estado, a efetuarem o cadastramento no Programa SCANC - Sistema de Captação e Auditoria de Anexos de Combustíveis, no período de 15/03 a 26/03/2004.Agende um horário 0xx 5132262899.O contribuinte, conforme ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda convoca as distribuidoras de combustíveis e TRR´s, localizadas neste Estado, a efetuarem o cadastramento no Programa SCANC - Sistema de Captação e Auditoria de Anexos de Combustíveis, no período de 15/03 a 26/03/2004.Agende um horário 0xx 5132262899.O contribuinte, conforme ... Leia mais