Um decreto publicado no Diário Oficial desta terça-feira traz boa notícia aos contribuintes que desejam aproveitar o Programa de Recuperação de Créditos para quitar débitos de ICMS para com o Estado. É que foi facilitado a acesso às informações e o pagamento da dívida para os que encontravam dificul ... Leia mais
Amanhã é o último dia para os inativos do Poder Executivo que possuem o primeiro nome iniciado pelas letras L, M, N, O, P ou Q atualizarem o cadastro junto à Secretaria Estadual da Fazenda. A partir de 1º de novembro, inicia o período destinado às letras de R a Z. De agosto a setembro, 41.424 servid ... Leia mais
Estará aberta a partir de quatro de novembro a III Mostra Cultural SEFAZ. A exposição reúne 70 trabalhos de 25 servidores da Secretaria Estadual da Fazenda. Aquarelas, óleos sobre telas, pinturas em madeira, fotografias, poesias e crônicas estarão expostos de segundas a sextas-feiras, das 9h30min à ... Leia mais
O Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul assinaram, no início da tarde da última sexta-feira (7), protocolo para a criação de fórum permanente de debates acerca da legislação tributária gaúcha, com vistas ... Leia mais
A partir da próxima terça-feira, os contribuintes que devem ICMS ao Estado poderão se beneficiar de um novo Programa de Recuperação de Créditos. A modalidade apresentada à imprensa hoje (6) pelo Secretário da Fazenda Estadual Paulo Michelucci Rodrigues, oferece até 100% de redução do valor das multa ... Leia mais
Os contribuintes que devem ICMS ao tesouro do Estado, poderão colocar seus débitos em dia com descontos que podem chegar a 100% do total da multa e 80% do total dos juros. O Governo aderiu ao convênio ICMS 91/05 do Confaz e está apresentando um Programa de Recuperação de Créditos nesta quinta-feira, ... Leia mais
O Portal de Legislação e Jurisprudência já está em uso pelos servidores da Secretaria Estadual da Fazenda. A nova ferramenta serve para administrar e gerenciar os conteúdos de legislação e documentos, de forma segmentada por áreas. Conforme Antonio Valcir Capa, Chefe da Divisão de Estudos e de Orien ... Leia mais
A Receita Estadual realizou 5.590 autuações no mês de agosto deste ano, totalizando R$ 61,6 milhões. Nos primeiros oito meses de 2005 (de janeiro a agosto), foram efetuadas 33.884 autuações, num valor total de R$ 516,4 milhões. As autuações do mês de agosto foram feitas em 308 municípios, sendo que ... Leia mais
O Departamento da Despesa Pública Estadual da Secretaria da Fazenda divulga o calendário de pagamento dos servidores do Estado. Abaixo, confira as datas.27/09 - Quadro geral e inativos ferroviários28/09 - Quadro de escola e magistério29/09 - Polícia Civil e Brigada Militar (exceto delegados e oficia ... Leia mais
Até o último dia 15, 11.658 veículos foram abordados em 16 operações realizadas pelo Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda em todo o Estado. Deste total, 627 encontravam-se inadimplentes com o imposto (5,3% de inadimplência). As blitze do IPVA são coordenadas pelas Dele ... Leia mais