As Secretarias Estaduais da Fazenda e da Educação realizam nos dias 24, 25 e 26 de março o 1º Seminário do Programa Estadual de Educação Fiscal, no Hotel Fazenda Três Figueiras, em Imbé, litoral norte gaúcho. Serão promovidas palestras, oficinas, atividades de integração e estudos de cas ... Leia mais
Até maio, final do período da colheita no Estado, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, através da Fiscalização do Trânsito de Mercadorias da Receita Estadual, estará realizando a Operação Arroz 2004. O objetivo da inspeção é verificar a correta aplicação da legislação tributária ... Leia mais
Ocorreu ontem, dia 11, em Porto Alegre, a reunião do "FORUM DAS RECEITAS ESTADUAIS DA REGIÃO SUL", criado em 23 de janeiro deste ano, com o objetivo de discutir e aperfeiçoar as legislações tributárias e de outras receitas próprias dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paran ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda convoca as distribuidoras de combustíveis e TRR´s, localizadas neste Estado, a efetuarem o cadastramento no Programa SCANC - Sistema de Captação e Auditoria de Anexos de Combustíveis, no período de 15/03 a 26/03/2004.Agende um horário 0xx 5132262899.O contribuinte, conforme ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda convoca as distribuidoras de combustíveis e TRR´s, localizadas neste Estado, a efetuarem o cadastramento no Programa SCANC - Sistema de Captação e Auditoria de Anexos de Combustíveis, no período de 15/03 a 26/03/2004.Agende um horário 0xx 5132262899.O contribuinte, conforme ... Leia mais
Prezados usuários dos aplicativos AIM e GMB 2004 Por motivos de força maior estamos disponibilizando uma nova versão dos softwares para digitação das Guias Informativas Anuais GI - Modelo B. Isto se fez necessário em razão de alguns erros que estão ocorrendo nos sistemas que somente através de ... Leia mais
Senhor Contribuinte/Contabilista,O Departamento da Receita Pública Estadual, da Secretaria da Fazenda, disponibilizou, em 08/03/2004 a versão 6.5 do aplicativo GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS).As novidades desta versão são:1) Permitir configurar proxy para emissão de GA;2) Geração de cópi ... Leia mais
COMUNICADOO novo Validador Nacional do SINTEGRA - versão 5.0.2 , que contempla o Convênio ICMS 76/03 (altera o Convênio ICMS 57/95) implementado na legislação estadual através do D.O.E. de 09/02/2004, está disponível no site da SEFAZ/RS.O Convênio ICMS 76/03 deverá ser atendido para os fatos gerador ... Leia mais
Embora as tratativas com a União não tenham avançado nas últimas horas, o Governo do Estado garantiu o pagamento até o dia 23 de março da complementação dos salários de fevereiro dos servidores que ganham acima de R$ 1 mil. Mais de 75% do funcionalismo, com vencimentos abaixo desse valor ... Leia mais
Em cerimônia no início da manhã, no Montepio da Brigada Militar, o Secretário Estadual da Fazenda Paulo Michelucci Rodrigues, prestou uma homenagem ao Batalhão de Polícia Fazendária. Ele destacou que desde o início de sua carreira de Agente Fiscal do Tesouro, trabalhou ao lado dos policiais militar ... Leia mais