A Secretaria Estadual da Fazenda, através do Departamento da Receita Pública Estadual está participando de um projeto que reúne a Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. O objetivo é traçar ações conjuntas de ... Leia mais
Porto Alegre, 17 de outubro de 2003 Prezados Senhores: A Secretaria Estadual da Fazenda em parceria com a PROCERGS disponibiliza a partir deste ano um sistema computacional para consulta aos Relatórios de Publicação do Índice de Participação dos Municípios no ICMS. O aplicativo foi desenvolvido pa ... Leia mais
Estudo do Departamento da Receita Pública Estadual estará no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira Será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira a conclusão do trabalho de apuração dos índices provisórios de retorno do ICMS, realizado pelo Departamento da Receita Pública Estad ... Leia mais
Nos próximos dias 15 e 16 de outubro, a Contadoria e Auditoria Geral do Estado - CAGE, promove o Seminário de Contabilidade das Autarquias e Fundações. O objetivo do encontro é realizar debates e propor reflexões sobre os aspectos contextuais da execução orçamentária e as formas e instân ... Leia mais
Previsto para final de outubro, o programa traz todos os serviços do SIAC com acesso rápido e fácilA partir deste mês, os diretores financeiros das Secretarias gaúchas e das empresas públicas, contarão com uma facilidade em seus computadores: o Office Banking do SIAC. A ferramenta é mais um módulo d ... Leia mais
Balanço parcial da operação IPVA em Porto Alegre nesta quarta-feira (08/10/2003): Manhã - local Av. Goethe 281 veículos vistoriados 26 sem licenciamento - destes 18 em atraso com o IPVA 16 recolhidos Tarde - local Av. Osvaldo Aranha 328 veículos vistoriados 25 sem licenciamento - des ... Leia mais
Cerca de 700 veículos foram vistoriados em operação que envolveu a Delegacia Fazendária de Santa Cruz do Sul, a Brigada Militar, a secretaria da Agricultura e a Polícia Rodoviária Federal entre as últimas quinta e sexta-feira (2 e 3 de outubro). . A ação foi realizada no quilômetro 387 ... Leia mais
Instrução Normativa da Secretaria Estadual da Fazenda afeta operações comerciais entre RS e os estados de MT e MS com apoio de entidades do setor Está no Diário Oficial desta quinta-feira (25/09/2003), a Instrução Normativa do Departamento da Receita Pública Estadual que visa extinguir os ... Leia mais
Secretaria da Fazenda divulga calendário de pagamentoDia Quadro 25/09 Quadro geral e inativos ferroviários 26/09 Magistério e Quadro de Escola 29/09 PC e BM (exceto delegados e oficiais) Todos os demais com líquido menor que R$ 900 30/ ... Leia mais
Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, torna público que se encontra a disposição dos interessados a partir do dia 22 de setembro, no site da Bolsa de Mercadorias & Futuros - BM&F, o edital de leilão eletrônico, de venda de Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul - ... Leia mais