A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), deu início ao
atendimento de contribuintes por meio de quatro endereços de e-mail nesta terça-feira (7).
O objetivo é esclarecer sobre a emissão de documentos fiscais, pagamentos de tributos e
dúvidas gerais sobre a legislação.
Leia mais
O local de entrega do Cartão Cidadão Devolve ICMS para moradores de Sapucaia do Sul foi
alterado. A partir desta segunda-feira (03/05), o atendimento passa a ser feito no Banrisul
na agência localizada na Rua Prof. Brochado da Rocha, 365.
Leia mais
Compreendendo a situação de calamidade vivida pelo Rio Grande do Sul, a Receita Estadual
informa que os veículos que levam doações a atingidos pelas enchentes não estão sendo
retidos nos postos fiscais na divisa com Santa Catarina.
Leia mais
Se você deseja fazer uma doação para apoiar as vítimas das enchentes no Rio Grande do
Sul, saiba que existem maneiras de fazê-la com isenção do ITCD (Imposto sobre
Transmissão Causa Mortis e Doação).
Leia mais
Devido às fortes chuvas que causaram estragos em diversas cidades do Rio Grande do Sul,
a central de atendimento da Receita Estadual e do Devolve ICMS, 0800 541 2323, está
temporariamente indisponível. Isso ocorre pois a empresa de telefonia que presta o
atendimento está com danos físicos em sua estrutura.
Leia mais
Sete pessoas que foram premiadas no sorteio 136 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG),
referente ao mês de janeiro, precisam ficar atentas: o prazo para solicitar o resgate
termina no próximo domingo (5). Depois dessa data, elas perderão o direito de receber os
valores.
Leia mais
O Receita da Sorte vai distribuir mais de R$ 765 mil em prêmios aos consumidores inscritos
no Nota Fiscal Gaúcha (NFG) até fim de maio. Neste mês, a modalidade de premiação
instantânea do programa terá o acréscimo de sorteios especiais de Dia das Mães, que
ocorrerão na semana que antecede a data comemorativa, de 6 a 12 de maio.
Leia mais
O governo do Estado, em entrevista coletiva realizada na tarde desta terça-feira (30/4),
anunciou que a alternativa à recomposição das receitas nos próximos anos será feita
através da revisão de benefícios fiscais, com início parcial nesta quarta-feira (1°/5), e de
outras medidas que começarão a vigorar em janeiro de 2025.
Leia mais
A partir desta quarta-feira (1º), começa a valer, de forma gradual, a obrigatoriedade da
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para
alguns grupos de produtores rurais, em substituição ao modelo 4 da Nota Fiscal, a
chamada Nota Fiscal do Produtor. A adoção da medida foi definida pelo Conselho
Nacional de Política Fazendária (Confaz) no último dia 25 e vale para todo o país,
alterando o processo de documentação fiscal para a circulação de mercadorias no setor
agropecuário.
Leia mais
Em mais um movimento para reforçar a transparência fiscal, a Receita Estadual do Rio
Grande do Sul está publicando as informações de desonerações fiscais individuais por
empresa em seu portal de transparência - o Receita Dados.
Leia mais