A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, lançou um novo
programa de autorregularização, desta vez voltado a valores relacionados à venda de
alho a consumidores finais sem o pagamento do ICMS previsto nas operações. A
iniciativa abrange 405 estabelecimentos, que somam R$ 1,9 milhão não recolhidos aos
cofres públicos. O prazo para que as empresas regularizem as pendências, fazendo o
pagamento devido, vai até 30 de junho.
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A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz RS), por meio da Receita
Estadual (RE), participou da 59ª Assembleia Geral do Centro Interamericano de
Administrações Tributárias (Ciat), realizada entre 5 e 9 de maio em Santiago, no Chile. O
chefe de gabinete da Sefaz, Giovanne Carlos Silva de Sousa, representou a secretária
Pricilla Santana. O encontro reuniu líderes e especialistas de administrações tributárias
de diversos países para debater avanços, desafios e tendências globais no campo da
arrecadação, da justiça tributária e do combate à sonegação e às fraudes fiscais.
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A Receita Estadual (RE), vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), agora usa o WhatsApp
para se comunicar com empresas e cidadãos do Rio Grande do Sul. As mensagens buscam
enviar alertas aos contribuintes sobre pendências ou avisá-los sobre oportunidades. O uso
do aplicativo foi oficializado pela Instrução Normativa RE 037/25, publicada no Diário Oficial
do Estado desta quinta-feira (8).
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Alunos de escolas municipais de Torres, no Litoral Norte, participaram de um momento
especial nesta quinta-feira (8). Eles integraram o grupo que assistiu às últimas
apresentações do projeto de educação fiscal Sapiência e Enrolado, desenvolvido pela
Secretaria da Fazenda (Sefaz) por meio da Receita Estadual.
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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, nesta quinta-feira (8), a operação
Carne Oculta, mais uma ação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS
e a concorrência desleal. A iniciativa tem como alvo empresas do setor de frigoríficos, do
qual deriva o nome da operação.
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Quatro meses após chegar a 4 milhões de pessoas cadastradas, o programa Nota Fiscal
Gaúcha (NFG) alcançou nesta semana a marca de 4,1 milhões de participantes. De janeiro
de 2025 até agora, foram, em média, 15 mil novos inscritos por mês. Em relação a maio do
ano passado, o acréscimo foi de 397 mil.
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A Receita Estadual, vinculada à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), realizou nesta
quarta-feira (7) a Operação Alumina, que teve como alvo empresas do setor
metalomecânico localizadas na Região Metropolitana. A ação de fiscalização busca combater
a sonegação de ICMS e a concorrência desleal. As equipes analisam aproximadamente R$
30 milhões em operações com indícios de irregularidades.
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Com foco na reconstrução do Rio Grande do Sul e na recuperação da atividade econômica
após as enchentes de 2024, o programa Refaz Reconstrução encerrou com resultados
históricos. Mais de 8 mil empresas aderiram à iniciativa, regularizando seus débitos com o
Estado com descontos de até 95% em juros e multas, o que resultou em uma economia
direta de R$ 2,86 bilhões ao setor produtivo gaúcho.
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