Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e
outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita
Estadual está iniciando um novo programa de Autorregularização relativo a aquisições de
insumos e bens sem destaque do ICMS devido no setor de hospitais. Ao todo, a iniciativa
abrange 93 estabelecimentos e os valores devidos aos cofres públicos totalizam cerca de
R$ 11,7 milhões.
Leia mais
Atendendo a demanda dos setores econômicos e baseado em estudos econômico-
tributários, a Receita Estadual está excluindo da Substituição Tributária (ST) as
operações envolvendo oito grupos de mercadorias. A medida consta no Decreto Nº
56.541, publicado no Diário Oficial de 9 de junho, e é válida a partir de 1º de julho de
2022. Os setores e grupos de produtos abrangidos são os pneumáticos de bicicletas,
aparelhos celulares, produtos eletrônicos, artefatos de uso doméstico, ferramentas,
artigos de papelaria, materiais elétricos e máquinas e aparelhos mecânicos.
Leia mais
Cerca de um mês após atingir a marca de 2,3 milhões de cidadãos cadastrados, o Programa
Nota Fiscal Gaúcha (NFG) tem mais um motivo para celebrar: a chegada aos 2,4 milhões
de cadastrados. Ou seja, em um mês, 100 mil novos participantes estão pedindo nota
fiscal, com inclusão do CPF, assim exercendo a cidadania fiscal e garantindo uma série de
benefícios.
Leia mais
O Receita da Sorte tem prêmios especiais no mês de junho em comemoração à ao Dia dos
Namorados. De 6 a 12 de outubro serão três sorteios por dia de R$ 3 mil, além de 10
prêmios diários de R$ 500 e 30 prêmios diários de R$ 50. Nesse período serão ao todo 43
prêmios instantâneos por dia para quem participa do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).
Leia mais
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e
outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita
Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC
Autorregularização) em conjunto com o Grupo Especializado Setorial de Supermercados
(GES Super), está iniciando uma nova fase do programa de autorregularização
abrangendo o setor supermercadista. A iniciativa tem como foco a comercialização de
mercadorias por supermercados e padarias sem destaque de ICMS nos documentos
fiscais que acobertam essas operações.
Leia mais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã de hoje (2/6), a 15ª fase da
Operação Polimeria. O alvo da ação, que visa reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS,
é um grupo de empresas que atua no ramo da produção de artefatos de borracha.
Leia mais
A Receita Estadual lançou, nesta quarta-feira (1/6), o novo Portal de Atendimento,
ambiente no qual os serviços e informações estão disponíveis de forma estruturada, com
visual intuitivo e busca eficiente para melhorar a experiência do usuário dos seus serviços.
Leia mais
A Receita Estadual (RE) publicou, por meio da Portaria Nº 042/22, no Diário Oficial do
Estado de ontem (25/5), a pontuação definitiva relativa ao segundo semestre de 2021
dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT). O Programa
visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da
arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às Prefeituras. Ao todo,
496 dos 497 municípios gaúchos executaram ao menos uma ação do PIT no período.
Leia mais
Nesta quinta-feira (26/05), conheceremos os novos ganhadores do sorteio mensal do Nota
Fiscal Gaúcha (NFG). Em maio, mais de 27 milhões de bilhetes disputarão os diversos
prêmios, que totalizam R$ 700 mil. O vencedor do prêmio principal receberá R$ 50 mil.
Além disso, dez consumidores levarão R$ 5 mil cada, outros 100 receberão R$ 1 mil e mil
ganharão uma premiação de R$ 500.
Leia mais
O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o
mês de abril com variação negativa real na comparação com o período equivalente de
2021. Ao todo, foram R$ 4,91 bilhões arrecadados, representando uma queda de 6,1%
(R$ 319 milhões) frente ao ano passado, em números atualizados pelo IPCA. O resultado
é composto pela soma do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal
e de Comunicação), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e
do ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e
Direitos).
Leia mais