O governador Eduardo Leite reuniu, na manhã desta quarta-feira (13), secretários e
deputados da base aliada, além de entidades empresariais, para apresentar alternativas à
recomposição das receitas do Estado nos próximos anos.
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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul (RE) deflagrou nesta terça-feira (12) a Operação
Lupulus, voltada à fiscalização no setor de bebidas. Os alvos são três empresas fabricantes
de cervejas artesanais com indícios de irregularidades e sonegação de ICMS.
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O final de ano chegará com recursos extras para os inscritos no Nota Fiscal Gaúcha (NFG).
O Receita Certa, modalidade de cashback do programa, está fazendo uma nova rodada de
distribuição — a oitava desde sua criação — e repassará, no total, R$ 137,6 milhões. Este é
o maior prêmio da história da modalidade.
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A Receita Estadual (RE) lançou um novo programa de autorregularização, dessa vez com
foco em contribuintes que realizaram a apropriação de créditos fiscais em valores
superiores aos transferidos entre estabelecimentos da mesma empresa. A ação abrange 93
empresas ativas que, no total, devem R$ 3,6 milhões aos cofres públicos, sem considerar a
soma de multa e de juros.
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Para qualificar cada vez mais as contratações feitas para a prestação de serviços no
Estado, o governo gaúcho atualizou o regramento necessário para as empresas licitantes
– como, por exemplo, as terceirizadas. A Instrução Normativa 11 da Contadoria e
Auditoria-Geral do Estado (Cage), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última
terça-feira (5), traz novas exigências, tornando as regras mais rígidas e, por
consequência, buscando garantir a capacidade de execução dos contratos. Para algumas
situações, como as contratações para entrega imediata, a medida torna o processo mais
simples.
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Em um novo esforço para chegar a cada vez mais contribuintes, a Receita Estadual (RE)
voltou a chamar produtores rurais para uma roda de conversas sobre o aplicativo Nota
Fiscal Fácil (NFF). Em encontro on-line na tarde desta quinta-feira (7), representantes da
RE conversaram com produtores e com lideranças da Federação dos Trabalhadores na
Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS).
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O sorteio de dezembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado nesta quinta-
feira (07/12) com um prêmio especial de R$ 100 mil além das demais premiações mensais.
O ganhador do prêmio de maior valor, que no mês do Natal é o dobro do valor tradicional, é
um consumidor de município de Porto Alegre.
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O governo do Estado efetuou às prefeituras gaúchas o repasse da primeira parcela do
adiantamento da compensação das receitas perdidas com o Imposto sobre Circulação de
Bens e Serviços (ICMS) em 2022. O montante transferido nesta semana totaliza R$ 133,2
milhões, equivalente à metade da cota inicialmente estabelecida para 2024.
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Dando continuidade aos debates promovidos pela Comissão de Finanças, Planejamento,
Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa sobre o Regime de Recuperação Fiscal
(RRF) e a situação Financeira e Fiscal do RS, a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, e o
subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, estiveram novamente na Casa
nesta terça-feira,5.
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