Fórum para discutir Imposto de Fronteira encerra debates

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, e o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luís Wunderlich dos Santos, fizeram a quarta e última reunião do fórum de representantes das principais entidades empresariais, instituído em 6 de março pelo governador José Ivo Sartori, para discutir o Imposto de Fronteira.  

"Diante da emergencialidade financeira do Estado, não podemos abrir mão de nenhuma receita", afirmou Feltes ao explicar que não seria possível atender à expectativa dos varejistas do Rio Grande do Sul vinculados ao Simples.

Wunderlich assegurou, no entanto, que a Receita Estadual estudará alternativas para que as empresas com débitos relativos ao diferencial de alíquota obtenham a maior facilidade possível para quitar suas dívidas, de acordo com a legislação vigente.

O fórum discutiu o impacto do Imposto de Fronteira sobre a atividade econômica, seus reflexos na arrecadação de tributos e a reivindicação do varejo gaúcho, de retirada da cobrança da alíquota diferencial de 5% a mais para produtos de fora do Estado.

Estiveram reunidos representantes das secretarias da Fazenda e do Planejamento e Desenvolvimento Regional, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Fiergs, Federasul, Fecomércio, FCDL e do Movimento Lojista – RS Sem Diferença.