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Serão contempladas 99 instituições de diferentes regiões do estado, incluindo Porto Alegre
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Estado libera R$ 12,7 milhões da Consulta Popular para setor hospitalar

O governo do Estado destina cerca de R$ 12,7 milhões para viabilizar a compra de equipamentos, aquisição de veículos e obras de ampliação e reforma em hospitais e santas casas. A liberação dos recursos foi confirmada nesta sexta-feira (28) pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, e atende às prioridades definidas pelas respectivas comunidades no processo da Consulta Popular de 2016. Leia mais

O Refaz 2017 permitiu que empresas com dívidas de ICMS regularizassem suas pendências.
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Refaz 2017 arrecada R$ 101 milhões

O Refaz 2017 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento), que durante três meses permitiu que empresas com dívidas de ICMS regularizassem suas pendências, alcançou uma arrecadação de R$ 101,1 milhões. Os números foram divulgados pela Receita Estadual nesta quinta-feira (27), um dia após encerrado o prazo de adesão ao programa, que ofereceu redução de juros e multas sobre os débitos do imposto. Leia mais

Secretário da Fazenda defende que parte do equilíbrio financeiro de estados e municípios depende desta regulamentação
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Feltes diz que regulamentar Lei Kandir é a grande tarefa do Congresso após reformas

A regulamentação da Lei Kandir, estabelecendo regras para compensar as perdas decorrentes da isenção sobre os produtos exportados, deveria ser a prioridade máxima do Congresso Nacional ao longo do segundo semestre. Esta é a opinião manifestada nesta quarta-feira (26) pelo secretário da Fazenda do RS, Giovani Feltes, durante painel organizado pela UVB (União dos Vereadores do Brasil). Leia mais

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