Fórum vai chamar Fórum vai chamar atenção para importância do controle social sobre destinação de impostos
Para ampliar os conceitos sobre a importância do imposto e do controle social na destinação do que é arrecadado, o governo do Estado promove, na terça-feira (14), o Fórum de Cidadania e Educação Fiscal. Incluindo palestras e debates, a programação terá início às 14h, no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa.
O evento vai marcar a formalização das atividades do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE/RS), reunindo representantes das secretarias da Fazenda e da Educação. A proposta do trabalho a ser desenvolvido pelo grupo é aumentar as ações de cidadania fiscal ao longo do segundo semestre deste ano.
O Fórum também vai estimular a solidariedade. Haverá no local um posto de coleta para a Campanha do Agasalho. Participarão da abertura do fórum a secretária extraordinária do Gabinete de Políticas Sociais, Maria Helena Sartori, e os secretários Giovani Feltes (Fazenda) e Vieira da Cunha (Educação). Também estarão presentes representantes das coordenadorias regionais de Educação, gestores municipais, servidores públicos estudantes do Ensino Médio e de Ensino Técnico.
Para a coordenadora do GEFE/RS, Marcia Helena Nery Martins, a importância do evento está na conscientização das novas gerações sobre as funções do tributo, os mecanismos de controle social sobre a receita dos impostos e o papel de cada um no combate à sonegação.
O tema da cidadania fiscal, salienta ela, está entre as metas estabelecidas pelo novo Plano Estadual de Educação, sancionado recentemente pelo governador José Ivo Sartori. "Por isso, a importância de retomarmos a parceria da Secretaria da Educação para que se envolvam os alunos da rede estadual nos próximos projetos", acrescenta Marcia Martins, que é auditora fiscal da Secretaria da Fazenda.
Palestras e outras atividades sobre o tema já são desenvolvidas pelas escolas municipais, uma vez que a participação em ações de educação fiscal é um dos indicadores para as prefeituras no rateio do ICMS. Neste segundo semestre, além do envolvimento de alunos de universidades, serão realizados cursos de disseminadores de educação fiscal para todas as regiões do Estado.
PROGRAMAÇÃO
13h30min – Cadastramento
14h – Abertura
14h30min – Painel Controle Social, Institucional, Transparência – Painelista: Sandro Trescastro Bergue
15h – Painel Tributação no Século 21 – Painelista: Marciano Buffon
15h30min – Painel Condomínio Brasil – Painelista: João Batista Mezzomo
16h – Debates – Mediador: Eugênio Lagemann
17h – Encerramento