Regime de Previdência é tema de audiência pública na Assembleia
A situação previdenciária do Rio Grande do Sul foi assunto de audiência pública, nesta segunda-feira (8), promovida pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública. A convite dos deputados estaduais, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participou do encontro e ressaltou que a situação previdenciária do Rio Grande do Sul é considerada uma das piores do país.
Nos últimos dez anos, o Estado precisou dispor de R$ 99 bilhões para cobrir o déficit previdenciário. Para 2019, as projeções apontam que o número deve chegar a R$ 12,3 bilhões para complementar o pagamento de aposentadorias e pensões.
"A conta do poder público não está fechando há anos. Precisa de ajustes em várias áreas e a previdência é uma delas", ressaltou o secretário.
O Rio Grande do Sul possui hoje mais de 60% dos vínculos de servidores em inativos e pensionistas. O titular da Fazenda também ressaltou fatores demográficos que precisam ser levados em conta. "A população gaúcha tem expectativa de vida acima da média nacional e aposentadorias especiais que garantem a inatividade a grande parte dos servidores na faixa abaixo dos 50 anos. Mesmo já tendo adotado mudanças importantes, o Estado precisa avançar na reforma da previdência", afirmou.
A audiência contou com a participação de deputados estaduais, da secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, do diretor-presidente do IPE Prev, José Guilherme Kliemann, e representantes de entidades.
Texto: Ascom Fazenda