Em Brasília, Leite trabalha por inclusão de Estados e municípios na Reforma da Previdência
Nesta terça-feira (9/7), dia em que o plenário da Câmara dos Deputados começa a discutir o projeto de reforma da Previdência, o governador Eduardo Leite desembarcou em Brasília para seguir tentando incluir Estados e municípios no projeto.
O governador gaúcho, que está acompanhado dos secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e do Planejamento, Leany Lemos, passou a tarde no Congresso. A primeira reunião foi com o relator da reforma na Câmara, deputado Samuel Moreira. O encontro foi na sala da liderança do PSDB na Câmara, partido do relator.
“Minha preocupação não é só com o RS. Quero que o Brasil tenha a melhor reforma da Previdência, para que a gente possa recuperar a confiança de investidores para colocarem recurso aqui. E você tem meia recuperação de confiança se você faz uma reforma que resolve a União, mas deixa Estados e municípios à deriva, que depois, uma vez que quebrarem, vão recorrer ao governo federal para solucionarem os seus problemas fiscais. Ou seja, a União continuará refém de Estados e municípios em dificuldade, tendo seu orçamento pressionado”, afirmou Leite.
Após, a comitiva gaúcha seguiu para o plenário da Câmara, onde conversou com deputados federais junto de alguns prefeitos do RS. Na sequência, o governador se reuniu com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia. Ainda nesta terça-feira (9/7), Leite deve se reunir com o senador Tasso Jereissati, que deverá ser o relator da reforma da Previdência no Senado, onde a proposta será analisada, também em dois turnos, se for aprovada pela Câmara.
“Estamos presentes para fazer um último apelo para o bem do Brasil e dos brasileiros. Caso não prospere na Câmara (a inclusão de Estados e municípios na reforma), vamos buscar conversar com os senadores e com o (presidente do Senado) Davi Alcolumbre”, acrescentou Leite.
Questionado por jornalistas, o governador afirmou que o RS já está estudado mudanças no sistema previdenciário estadual, além de outras medidas, como alterações em estruturas de carreiras dos servidores públicos. As propostas deverão ser levadas à Assembleia Legislativa ainda neste ano com o objetivo de modernizar a estrutura e adequá-la ao perfil demográfico da população visando, entre outras coisas, reduzir o déficit previdenciário, que já é de R$ 12 bilhões.
“Não tenho medo de propor medidas, por mais antipáticas que possam parecer a algum grupo que eventualmente se mobilize, desde que sirvam para garantir um futuro de estabilidade fiscal para o nosso Estado e para que ele possa recuperar a capacidade de investimento. Entretanto, é preciso que isso (a nova Previdência) se resolva aqui no Congresso. Nós já estamos trabalhando nas nossas propostas, mas é preciso resolver os detalhes da proposta, como os trechos que falam em competência privativa da União para legislar sobre determinados assuntos. Porque, no pior dos cenários, será feita uma reforma sem incluir Estados e municípios e ainda vão tirar a condição desses entes de legislarem sobre alguns assuntos previdenciários”, concluiu Leite.
O governador segue em Brasília na quarta-feira (10/7). Além de seguir mobilizado em favor da reforma com a inclusão dos Estados, está prevista uma agenda com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do acordo do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Texto: Renan Arais e Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom