Fazenda ampliará fiscalização de ingresso de tijolos do polo catarinense
O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, assegurou a representantes das indústrias cerâmicas do RS que a Receita Estadual irá apertar a fiscalização na divisa com Santa Catarina, para coibir o ingresso de produtos fora dos padrões e com preços em notas fiscais muito abaixo do valor de mercado. Da última operação conjunta da Receita com o Inmetro, junto ao Posto de Fiscalização de Torres, 75% das amostras de tijolos recolhidas apresentavam problemas de conformidade técnica, o que caracteriza concorrência desleal e compromete a qualidade final das obras.
Os problemas do ingresso de tijolos e cerâmicas produzidos no Morro da Fumaça, principal polo catarinense do setor, voltaram à discussão durante audiência na Secretaria da Fazenda com integrantes do Sindicer/RS (Sindicato da Indústria Olaria Cerâmica para a Construção do RS), na tarde desta terça-feira (21). Acompanhados do deputado Marcelo Moraes, os ceramistas gaúchos pediram maior rigor na fiscalização nos pontos de acesso da fronteira.
Em operação da Receita em abril, ao longo de 48 horas ininterruptas, a fiscalização abordou 245 caminhões que cruzavam a BR-101, totalizando carga de 2.066 milheiros de tijolos e telhas. Entre as situações irregulares apuradas, estavam quantidades de mercadorias diferentes do que apontavam as notas ficais e o excesso de cargas. "Estamos em permanente atuação no Posto de Torres para controlar toda e qualquer circulação de mercadorias", assegurou o subsecretário da Receita, Mário Wunderlich dos Santos.
Sonegação de impostos
Além de tijolos sem atender às especificações técnicas do Inmetro, o Sindicer/RS apontou a eventual sonegação de impostos no destino das cargas ao Rio Grande do Sul. Algumas notas fiscais indicam R$ 90,00 pelo milheiro de tijolos, quando o preço de referência para fins de tributação (valor de planta) é de R$ 238,00 em Santa Catarina.
Um monitoramento de 12 horas realizado pelo próprio Sindicato constatou que, de um total de 1.196 caminhões que cruzaram o Posto de Torres neste intervalo, 99 transportavam cargas de tijolos catarinenses. A estimativa do Sindicer/RS, a partir deste levantamento, é de que 1 milhão e 880 mil tijolos de Santa Catarina ingressam no mercado gaúcho a cada dia.