Marco Aurelio fala sobre proposta de incluir educação no rateio de ICMS ao secretário da Fazenda de Pelotas
O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, recebeu na tarde desta quarta-feira (21) a visita do secretário da Fazenda do município de Pelotas, Jairo Dutra. Entre os assuntos, o estudo que o governo do Estado vem realizando sobre as mudanças no Índice de Participação dos Municípios (IPM) para incluir a educação entre os critérios de rateio da arrecadação de ICMS. A reforma tributária e a cobrança de dívida ativa também foram tema do encontro. O subsecretário da Receita Estadual, Edson André Moura, participou da reunião.
Marco Aurelio afirmou que o estado está construindo uma proposta em cima dos 25% do ICMS arrecadado pelo Estado que é distribuído aos municípios. Os critérios de rateio são definidos pelo Executivo e uma mudança precisa passar por aprovação na Assembleia Legislativa. “Temos como exemplo o modelo implantado no Estado do Ceará. O que a gente quer é premiar os municípios pelos seus esforços na melhoria da educação”, afirmou.
O secretário de Pelotas disse que quando o projeto estiver finalizado quer conhecer e ver como o município poderá contribuir e fazer esforços conjuntos para essa melhora na área da educação.
Texto: Ascom Fazenda