Secretaria da Fazenda completa 131 anos neste domingo, 21 de março
Neste 21 de março de 2021, a Secretaria Estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz RS) comemora 131 anos de existência prestando serviços à sociedade gaúcha.
A Sefaz RS foi criada em 1890, quatro meses após a proclamação da República do Brasil e dois anos após a abolição da escravidão, em 1888. Foi constituída por meio do Ato nº 141 decretado pelo Governador Júlio Falcão da Frota que decidiu reorganizar os serviços da administração, criando três secretarias de Estado: Fazenda, Obras e Interior.
De lá para cá, a instituição sempre primou pela qualidade dos serviços, sendo pioneira e inovando na área financeira e tributária do país por diversas vezes.
O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, destacou o orgulho de dirigir uma instituição histórica, sólida e com os diversos desafios que o presente impõe. “Tenho a certeza de que estamos no caminho certo para construir um futuro melhor. Acredito na Sefaz e na história de cada pessoa aqui dentro que doa parte de sua vida e acredita nos projetos que são em prol da sociedade gaúcha”, afirmou.
Atualmente a Sefaz RS tem sua sede em Porto Alegre e está presente em diversas regiões do Estado, com cerca de 2 mil pessoas atuando em suas repartições. Sua estrutura básica está disposta no Decreto nº 55.290, de 3 de junho de 2020, que também define suas áreas de competência.
131 anos de história
A Junta da Fazenda Real já atuava no território gaúcho em 1802, para coibir o contrabando de gado e arrecadar impostos que seriam remetidos à capital da Colônia. Mas foi em 1890 que o governador Júlio Falcão da Frota reorganizou o fisco criando a Secretaria da Fazenda para cuidar dos negócios da Fazenda da Província. Logo após a Constituição Estadual de 1891, o governador Júlio de Castilhos definiu a nova estrutura administrativa do órgão e criou o cargo de Secretário da Fazenda.
Desde então, a instituição esteve em atividade em diferentes fases históricas do Brasil e do Estado, como duas guerras mundiais, a Revolução Federalista, a enchente de 1941, no processo de desenvolvimento do Estado, com o crescimento do agronegócio e da indústria, as primeiras regulamentações nas áreas de receita, despesa e controle público, inovações tecnológicas de tributação, pagamentos e controle até às Leis Orgânicas, até sua estrutura atual com três subsecretarias: Receita Estadual (RE), Tesouro do Estado (TE) e Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage).
Conheça mais a história da Sefaz aqui.
Texto: Ascom Sefaz