Lançado edital de estímulo à pesquisa no Estado
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (1º/7) o edital do Programa de Apoio à Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas, Estrutura Produtiva, Análise Econômica e Políticas Públicas do Estado – PFP. A iniciativa é uma parceria entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) e a Secretaria da Fazenda do RS.
O estímulo à pesquisa visa a obter insumos para formulação, avaliação e monitoramento das políticas públicas, além de disseminar e incentivar o conhecimento dos temas relacionados aos objetivos da Secretaria da Fazenda no meio acadêmico e na sociedade, potencializando e qualificando a capacidade de atuação da equipe do Tesouro do Estado. O subsecretário do Tesouro, Eduardo Lacher, ressalta que o projeto foi construído com a participação de diferentes públicos, agentes e da academia, o que garante qualidade e inovação à proposta. “A ideia é produzir conhecimento acadêmico e técnico para partilhar com as diferentes estruturas e esferas da Administração Pública, estimulando a participação de todos”, enfatiza.
Poderão participar pesquisadores doutores, doutorandos, mestres, mestrandos, graduados e graduandos indicados pelo coordenador do projeto de cada instituição. O limite financeiro de cada proposta é R$ 180 mil, distribuídos nas diferentes modalidades de bolsas. Dentre as atividades e produtos que deverão ser entregues estão relatórios trimestrais de atividades, relatório final em forma de artigo, apresentado em seminário específico, e conjunto do material produzido.
O escopo de pesquisa inclui avaliação qualitativa e quantitativa de Políticas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul, com ênfase em processos envolvidos, métricas e mensuração da oferta de bens e serviços públicos; estudos e análises sobre estruturas de mercado em compras públicas, com ênfase em efeitos potenciais da precificação pelas Notas Fiscais Eletrônicas em casos concretos e caracterização e análise das estruturas de mercado em setores estratégicos para as compras públicas; estudos sobre a economia do Rio Grande do Sul, com destaque para análises globais e setoriais sobre a estrutura produtiva do Estado e seus encadeamentos domésticos, interestaduais e internacionais; aspectos institucionais e relativos à dinâmica tecnológica em setores estratégicos para o Estado; e condições demográficas, do mercado de trabalho e da qualificação de recursos humanos.
O ato para marcar a assinatura do convênio ocorreu no dia 26 de maio de 2022, disponibilizando um valor global de R$ 2 milhões de investimento, provenientes do orçamento da Secretaria da Fazenda, para o fomento em pesquisa aplicada em finanças públicas. O edital está no escopo dos projetos financiados pelo Profisco II- BID e compõe o Programa de Inovação do Tesouro do Estado.
Na ocasião, o secretário adjunto da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Jorge Luis Tonetto, destacou que se trata de um projeto que vem sendo amadurecido por pelo menos dez anos. “Somos entusiastas da formação e da pesquisa. Quando fui contribuir para a elaboração do Profisco II, havia uma previsão de destinação de 3% dos recursos para formação. Conseguimos dobrar esse percentual para 7%. E isso é muito significativo, porque são as pessoas que fazem as coisas. Fazer redesenho e avaliação implica em capacidade, tempo e pessoas. Para a nossa necessidade de desenvolvimento e reflexão, isso é fundamental”. O secretário salientou, ainda, que a iniciativa faz parte de uma postura de transparência e de incentivo ao conhecimento. “Sozinha a Sefaz teria mais dificuldade; indo juntos, avançamos mais”, completou.
O diretor-presidente da Fapergs, Odir Antônio Dellagostin, expressou a satisfação da Fundação ao ser demandada para o projeto. “Entendemos de imediato a relevância. É um investimento que vai gerar informações e conhecimentos muito importantes, com alto impacto para melhorar as ações do Estado. Desse modo, o Estado consegue alcançar os resultados que a sociedade precisa”, ressaltou.
As inscrições estarão abertas até às 23h59min do dia 22/08/2022 e deverão ser encaminhadas à Fapergs, com a documentação exigida. O procedimento será regido pela Lei Federal 14.133/21. Informações poderão ser obtidas pelo site www.fapergs.rs.gov.br ou pelo e-mail dec@fapergs.rs.gov.br.
Texto: Ascom Sefaz/Tesouro do Estado