Secretários dos Estados avançam nas discussões conjuntas sobre a Reforma Tributária
Secretários de Fazenda, Finanças e Tributação dos Estados brasileiros estão intensificando os debates sobre a Reforma Tributária nacional. Durante toda a terça-feira, 30, representantes de diferentes regiões estiveram participaram de uma reunião administrativa do Comsefaz em Brasília, que deve se estender no formato de discussões em subgrupos até a próxima semana.
De acordo com a Secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, que esteve no encontro acompanhada do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, os Estados debateram item a item a proposta consolidada do relatório da PEC 110 que tramita no Congresso Nacional com foco principal em quatro pontos: as características e o uso dos recursos do fundo de desenvolvimento regional, o modelo de arrecadação, a regra de transição federativa e a chamada potência do imposto, que seria o aporte do novo IVA em recursos aos Estados e municípios ao substituir o ICMS. Outro ponto de interesse dos secretários é a Zona Franca de Manaus. Todas essas questões estão sendo debatidos em subgrupos.
“Estamos dividindo experiências com as equipes técnicas das áreas de receita e tributação, com vistas a buscar pontos de consenso a serem apresentados aos governadores e agregando todas as discussões que já colhemos aqui no Rio Grande do Sul, por exemplo”, explicou a secretária. “Esse é um momento muito importante de fortalecimento das nossas relações e para o futuro da economia do país. A contribuição de cada Estado tem um valor muito importante nessa construção e a Reforma Tributária é um caminho para que possamos avançar no desenvolvimento coletivo.”
Nesta quarta-feira, 31, será realizada uma nova reunião. Na próxima semana, em Brasília, todos os grupos devem buscar construir, até 5 de junho, um texto dos secretários reunidos no Comsefaz.
Texto: Ascom Sefaz