Operação do trânsito de mercadorias recupera mais de R$ 600 mil aos cofres públicos
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul realizou, na última semana de junho, a Operação Furões, mais uma ação conjunta e ostensiva de monitoramento e fiscalização do trânsito de mercadorias nos Postos Fiscais de Estreito (PFE), de Goio-En (PGO) e de Barracão (PBA). O objetivo foi inibir a circulação interestadual de mercadorias sem a devida documentação, combater a sonegação de ICMS e a concorrência desleal.
A Operação foi sediada no PFE e teve foco em abordagens durante o trânsito de mercadorias em variados locais e horários, visitas fiscais a diversas empresas transportadoras e cercamento de rotas de fuga, que tentam evitar a passagem pelos Postos Fiscais. Fruto do monitoramento de cargas realizado previamente, a ação detectou alvos potenciais de sonegação para agir de forma assertiva na abordagem e autuação.
Entre as mercadorias fiscalizadas estavam medicamentos subfaturados, produtos de confecção e facas artesanais de elevado valor agregado sem documentação fiscal, itens com reaproveitamento de documentação fiscal, cargas com inconsistência na documentação apresentada e divergência de peso, dentre outras fraudes. O resultado total da Operação atingiu o valor de aproximadamente R$ 2 milhões em base de cálculo do ICMS, gerando aproximadamente R$ 600 mil de valores apurados em impostos devidos aos cofres públicos.
Operações no Trânsito de Mercadorias
A abordagem é resultado do acompanhamento permanente e do trabalho de fiscalização do trânsito de mercadorias, conduzido na Receita Estadual pela Delegacia do Trânsito de Mercadorias (15ª DRE - DTM). Mediante atividades de monitoramento e intervenções seletivas, com o emprego de tecnologia e inteligência artificial, integrado com órgãos de fiscalização federais, estaduais, municipais e de segurança pública, o objetivo é seguir incrementando o controle do fluxo interno e interestadual de veículos e cargas.
Texto: Receita Estadual/Ascom Sefaz