Sefaz recebe missão do BID para supervisão de projeto de modernização da gestão fiscal
Rio Grande do Sul conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para a elaboração de iniciativas
Especialistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) chegaram à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) na quarta-feira (18) para mais uma Missão de Supervisão do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Profisco II). O foco desta rodada de reuniões é conhecer os benefícios que os órgãos gaúchos integrantes do financiamento já estão trazendo à sociedade com os recursos utilizados. Os encontros, que ocorrem no Espaço Inovação, no prédio da secretaria, seguem até esta sexta-feira (20).
O Profisco é uma linha de crédito condicional do BID oferecida aos Estados e ao Distrito Federal para financiamento de projetos de melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial. Além do Rio Grande do Sul, outras unidades da federação também aderiram ao projeto, que está em sua segunda etapa.
O secretário adjunto da Fazenda, Itanielson Dantas Cruz, falou durante a abertura do evento, destacando o impacto social do Profisco: “Do governo federal, a gente acreditava que uma operação destas ajudava os entes, mas vindo para cá é que a gente tem noção do impacto que o Profisco de fato tem no fortalecimento da gestão do Estado. Fico muito feliz em saber como o instrumento funciona e hoje tenho certeza de que ele é essencial para o Brasil como um todo, devendo ser incentivado e ampliado”.
A especialista sênior em Gestão Fiscal do BID, Ana Lúcia Dezolt, reiterou que o desempenho do Rio Grande do Sul vem sendo satisfatório e reconheceu o crescimento conquistado em todas as áreas da secretaria. Contudo, não deixou de mobilizar o grupo para que novas ações sejam concretizadas: “O que a gente puder fazer para gerar esta evidência da excelência do trabalho, do retorno para o Estado, para a qualidade de vida dos cidadãos, a gente deve buscar”.
O coordenador-geral do Profisco II na Sefaz, Aldo Silveira Peres, apresentou uma visão geral sobre a performance da execução do projeto, que prevê um total de US$ 66,7 milhões ao longo de cinco anos. Representando a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), principal parceira da Sefaz no Profisco II, a procuradora-geral do Estado adjunta, Paula Ferreira Krieger, avaliou que os dados de execução demonstram todo o aprendizado obtido pelo Rio Grande do Sul desde a primeira etapa. “A nossa curva está excelente e reflete o amadurecimento do Estado na gestão deste tipo de financiamento”, afirmou.
Ao longo dos primeiros dias de evento, equipes de colaboradores da Sefaz apresentaram os principais avanços e benefícios obtidos com os investimentos, assim como as evidências das entregas já realizadas. Ao todo, são mais de 20 agendas previstas para ocorrer até sexta-feira (20), incluindo a análise de 14 produtos e fóruns específicos para tratar de indicadores, aquisições, temas fiduciários e financeiros.
Além dos representantes do banco, da Sefaz e da PGE, participaram da abertura da missão servidores do IPE Prev, da Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic/SPGG) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Texto: Ascom Sefaz